O duelo entre agricultores e governo pelo plantio de soja transgênica não-certificada terminou sexta-feira (01/09) em zero a zero, mas com gosto de vitória para os sojicultores.

Numa reunião que acabou instantes antes da cerimônia oficial de abertura da Expointer, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), Ezídio Pinheiro, deu como certa a liberação das sementes piratas. O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, não confirmou a decisão, mas prometeu uma resposta até quinta-feira (07/09). Um grupo de trabalho será formado na próxima semana para encontrar uma solução.

A discussão entre Pinheiro e Guedes só terminou quando as arquibancadas da pista central já estavam lotadas e os animais, posicionados para desfilar na cerimônia, marcada para as 14h. Eram 14h15min quando os dois deixaram a sede do ministério no parque em direção à tribuna de honra dizendo que haviam chegado a um acordo.

No primeiro discurso da tarde, o presidente da Fetag suplantou a expectativa e arrancou aplausos da platéia. Não hesitou em contar o resultado do encontro:

– Eu não sei se ele (Guedes) vai anunciar ou não, mas eu vou anunciar: o ministro está convencido da importância de liberar o plantio das sementes próprias este ano.

Pinheiro assegurou que o plantio das sementes piratas será permitido nesta safra, mas ponderou que “o ministro não pode anunciar aqui sem ver com seus pares em Brasília”. Mais reticente, Guedes admitiu que mudou de opinião desde que chegou a Esteio, quinta-feira. A convicção de que a lei tem de ser cumprida, com o uso exclusivo de sementes fiscalizadas, deu lugar à compreensão de que, a um mês do plantio, é preciso achar outro caminho.

– Não estou confirmando nada. Estou confirmando que, em princípio, tínhamos uma posição muito determinada, e aqui se viu a possibilidade de analisar novamente, em conjunto, esta questão – declarou.

Uma fonte que participou das discussões fechadas salientou a condição de que esta será a última vez que os produtores poderão usar sementes guardadas da colheita. Seria o quinto ano consecutivo de plantio garantido por medida provisória. Pinheiro lembrou que cabe à Fetag "orientar que se plante a semente certificada para fazer a transição" na próxima safra. A solução proposta pelo governo era a troca de sementes não-certificadas pelo produto legal, sem ônus para o produtor.

No cargo de presidente da Monsanto no Brasil há apenas um mês, Alfonso Alba esteve ontem na Expointer e preferiu não se posicionar sobre as discussões para plantio de sementes não-certificadas. Disse apenas que a empresa não teve problemas com cobrança de royalties.

Saiba a diferença
Semente certificada: é aquela cuja variedade foi desenvolvida por meio de pesquisas e obteve registro no governo federal. É criada por instituições de pesquisa ou empresas e multiplicados por sementeiros autorizados. Tem de ser comprada ou originada de variedades adquiridas. Os resultados do plantio são mais previsíveis, e a qualidade da semente é garantida pelo sementeiro.

Semente não-certificada: é fruto de grãos colhidos pelos próprios agricultores, não registrada no ministério. Não tem origem conhecida, ou provém de variedades pirateadas (reproduzidas ilegalmente) ou contrabandeadas, como a "maradona", trazida da Argentina. Os resultados do plantio são menos previsíveis e tendem a ser menores do que os das variedades certificadas
(Por Isabel Marchezan e Sebastião Ribeiro, Zero Hora, 02/09/2006)