Um movimento liderado por organizações ambientalistas da Bahia tenta preservar um paraíso ecológico no Sul da Bahia. Trata-se do "SOS Abrolhos: Pescadores e Manguezais Ameaçados", que luta para impedir que um berçário da fauna marinha do Atlântico Sul seja ameaçado.

O problema é a implantação do maior empreendimento de carcinicultura do país. É um imenso criatório de camarões, previsto para o município de Caravelas, no sul do Estado. A empreitada é bancada por investidores portugueses e tem entre seus sócios o senador João Batista Motta (PTB-ES).

O projeto, da Cooperativa de Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia (Coopex), será implantado numa região de manguezais e restingas e ocupará uma área de 1.500 hectares. Desse total, será desmatada uma área equivalente a 800 campos de futebol de vegetação de restinga.

Os danos ambientais elencados são a soltura involuntária de espécies exóticas; disseminação de doenças; lançamento de efluentes sem prévio tratamento; salinização do solo e do lençol freático; e, principalmente, a expulsão das populações que tiram seu sustento do mangue.

"E o mangue já é castigado de várias outras formas, como a urbanização", observa Paulo Gustavo Prado, da Conservação Internacional, integrante do movimento SOS Abrolhos.

A atividade tem o apoio da prefeitura local sob o argumento da geração de "emprego e renda". A autorização inicial para o empreendimento foi dada pelo governo estadual, mas a licença está sendo contestada na Justiça pelo Ministério Público Federal.

Na primeira semana de julho, os ambientalistas obtiveram uma vitória: conseguiram que o senador Sibá Machado (PT/AC) entrasse com um requerimento para que o processo seja analisado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, que deve ser apreciado nas próximas semanas.

Assim, conseguiram bloquear o trâmite do projeto de Decreto Legislativo 328/2006, que susta os efeitos da Zona de Amortecimento do Parque de Abrolhos, proposto pelas bancadas do Espírito Santo, formada por João Batista Motta (PTB), Marcos Guerra (PSDB) e Magno Malta (PL), e da Bahia, com os senadores Antônio Carlos Magalhães, César Borges e Rodolpho Tourinho, todos do PFL.

O problema, segundo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, é que o governo não tem maioria no Senado e caso não haja apoio dos demais senadores, o requerimento tem o risco de não ser aceito.

Nesse cenário pessimista, porém bastante realista, os fiéis da balança serão senadores de partidos como o PMDB e PDT. O movimento SOS Abrolhos ainda espera que o Ibama conclua o processo de transformação daquela área em uma Reserva Extrativista (Resex) ainda neste ano.

"A medida vai oportunizar atividades sustentáveis ajudando a preservar os manguezais", diz Renato Cunha, da ONG Gambá da Bahia e coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Segundo os ambientalistas, a criação da Resex pode ser a solução definitiva para os conflitos com a carcinicultura na região.

Carcinicultura

A Carcinicultura é uma atividade que visa a criação racional de camarões em cativeiro. No Brasil existem atualmente 15 mil hectares de viveiros implantados e os principais Estados produtores são o Ceará e o Rio Grande do Norte.

O país é o sexto na produção mundial e, segundo dados do Ibama, enquanto a China – o maior produtor, no último ano – elevou sua produção em 13 quilos por hectares, a do Brasil aumentou 1.626 quilos por hectare, ocupando o primeiro lugar em produtividade.

Com 245 empreendimentos ocupando mais de seis mil ha em área de manguezais, o Ceará é o maior produtor do país.
(Por Carlos Matsubara, de Brasília. Publicado originalmente na Revista Rede Pela Mata, da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA)