O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Carlos Guedes Pinto, disse ontem (31/08) aos agricultores gaúchos que o governo ainda não tem uma decisão sobre a possibilidade de voltar a liberar o plantio de sementes transgênicas de soja não certificadas salvas pelos produtores. "O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) quer discutir o tema com vários segmentos da sociedade, com alguns ministérios e com o Banco do Brasil antes de tomar uma decisão", contou o ministro.

No encontro com representantes dos produtores, o ministro apresentou argumentos técnicos contrários ao uso de sementes não certificadas, mas ouviu dos agricultores gaúchos que a classe não tem recursos para adquirir produto oficial e nem há tempo hábil e logística suficiente para que ocorra um troca-troca, com o governo repassando sementes certificadas em troca de grãos salvos.

"Ficamos um pouco insatisfeitos", diz o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) do Rio Grande do Sul, Elton Weber. Ele lembra que há três anos o governo resolve a questão por meio de Medida Provisória (MP) e, o plantio terá início em 30 dias, não há outra forma de contornar o problema. Weber diz que a Fetag aceita discutir o troca-troca para a próxima safra. Segundo o representante da Fetag, o ministro ficou de anunciar a decisão do governo nos próximos dias.

Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jacinto Ferreira, o governo deverá assinar um decreto e não uma MP para autorizar a liberação do plantio de sementes transgênicas de soja sem certificação, no Rio Grande do Sul. O plantio desta soja transgênica seria voltado totalmente para o setor externo. Apesar da proximidade das eleições, o presidente da Conab acredita que a decisão tomada sobre esta questão será técnica.

A autorização pelo governo da liberação de financiamento oficial para o plantio de sementes transgênicas de soja traria uma série de prejuízos para o setor, segundo o pesquisador José Roberto Rodrigues Peres, gerente da Empresa Brasileira de Tecnologia Agropecuária (Embrapa) Transferência de Tecnologia. "Sementes sem certificação de origem podem introduzir doenças nas lavouras. O uso de sementes não certificadas provoca também a degeneração genética, ou seja, a perda de características de resistência obtidas com o melhoramento genético", conta Peres. O pesquisador destaca que o uso de sementes não certificadas resulta no desestímulo aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. "Foram necessários 40 anos para o setor sementeiro se estruturar no Brasil", diz. Segundo Peres, o custo de sementes melhoradas e certificadas na produção de soja não chega a 1%. A Embrapa estima arrecadar R$ 16 milhões com royalties de cultivares este ano, receita obtida com cobrança de 3% a 10% sobre as vendas de sementes. "Com o uso de sementes não certificadas por produtores, há enfraquecimento das empresas que desenvolvem cultivares."
(Por Caio Cigana, Chiara Quintão e Viviane Monteiro, Gazeta Mercantil, 01/09/2006)
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