A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do anúncio do novo sistema de controle do transporte de produtos florestais, o DOF. O evento, que terá a presença do presidente do Ibama, Marcus Barros, ocorrerá durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Documento de Origem Florestal (DOF), que a partir de hoje (1/9) substitui com vantagem a guia de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), foi uma solução construída em conjunto por técnicos do Ibama e do poder público nos estados. Todos colaboraram com sugestões para tornar o sistema ainda mais seguro do que proposto inicialmente.

Enquanto a ATPF era um modelo frágil, em papel, vulnerável à corrupção, o DOF propiciará aos governos federal e estaduais exercerem o controle mais seguro, inteiramente eletrônico – o trajeto da madeira serrada e de outros produtos originários da floresta permanecerá registrado nos computadores da administração pública como se fosse seu DNA.

Histórico
A primeira versão do DOF foi apresentada em 2004, na Diretoria de Florestas (Diref) do Ibama, em Brasília, como resultado de dois anos de debates e elaboração. Dois meses depois, os superintendentes estaduais do Ibama se incorporaram ao debate, criticando e trazendo sugestões. Em dezembro, chefes de divisões técnicas do Ibama dos estados da Amazônia Legal aprofundaram a discussão do novo sistema durante encontro em Manaus (AM). Os superintendentes do Nordeste fizeram o mesmo, em março de 2005, em João Pessoa (PB).

Um mês antes, em fevereiro, a Diretoria de Florestas se reuniu em Manaus com pessoal da fiscalização do Ibama na Amazônia, a quem abriu o debate atrás de novas sugestões.

Em abril, em Brasília, o Ibama apresentou, em seminário, diversas propostas de sistemas de controle de produtos florestais, todas elas formuladas durante o ciclo de discussões.

Grupo de Trabalho
Em outubro, o presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou portaria criando Grupo de Trabalho interno, composto por representantes das Diretorias de Florestas (Diref), Proteção Ambiental (Dipro), de Gestão Estratégica (Diget), do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) e da Procuradoria Geral junto ao Ibama (Proge), com o objetivo de sistematizar as contribuições dadas ao novo sistema.

Em 2006, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou a Portaria 103, criando comitê técnico para acompanhar e avaliar a implantação do DOF e buscar integrá-lo com os sistemas estaduais. Do Comitê, participaram membros do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), que congrega todas as secretarias estaduais do Meio ambiente dos estados, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, além de um representante do setor empresarial.

Neste momento está sendo estudada proposta de normatização dos sistemas de controle dos estados. Busca-se uma plataforma integrada que possibilite o livre tráfego de informações entre os sistemas em nível nacional.
(Por Rubens Amadori, Ibama, 31/08/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4318