Costão Golf descumpre embargo da Justiça Federal (SC)
operação moeda verde
costão golf
costão do santinho
2006-09-01
A Polícia Federal em Florianópolis realizou na terça-feira, em Ingleses, operação que constatou o descumprimento da determinação judicial que impede a continuação das obras do Costão Golf, empreendimento que ocuparia uma área de mais de 500 mil metros quadrados e que poderia provocar graves danos socioambientais.
Na operação foi constatado que a empresa responsável pelo projeto realizou obras de implantação dos sistemas de irrigação e drenagem, além do aterramento da área, contrariando as decisões judiciais. Em abril deste ano, os empreendedores solicitaram à Justiça autorização para a realização de diversas obras, tendo sido permitida apenas a colocação de grama sobre o terreno erodido
O Costão Golf é objeto de ação civil pública ajuizada pela procuradora da República Analúcia Hartmann, que pediu a paralisação das obras do empreendimento, além da suspensão do licenciamento ambiental concedido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e dos efeitos dos alvarás liberados pelo município.
Com a execução suspensa por liminar da Justiça Federal em Florianópolis, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, o projeto, que prevê a construção de 185 casas e 15 vilas residenciais, além de sede social com 2 mil metros quadrados e campo de golfe, resultaria num acréscimo populacional de aproximadamente 1,5 mil habitantes. Está prevista também a construção de um teleférico sobre o cordão dunário entre a Praia do Santinho e o bairro Capivari, ligando o empreendimento ao resort de propriedade do mesmo grupo.
O cordão dunário mantém e preserva o aqüífero Ingleses, depósito natural de água potável que garante o abastecimento de mais de 130 mil pessoas. Um dos riscos trazidos pela obra, conforme a procuradora, é o de poluição do aqüífero por pesticidas e herbicidas, já que se projeta em 30 toneladas por ano a utilização desses produtos químicos na manutenção do gramado de golfe.
O proprietário do empreendimento, Fernando Marcondes Mattos, considerou a situação "um absurdo". Ele afirmou que a Fatma esteve no local esta semana e não constatou nenhuma irregularidade. "É incrível como um assessor de imprensa solta um e-mail e isso vira verdade", disse.
(A Notícia, 31/08/2006)
http://portal.an.uol.com.br/ancapital/2006/ago/31/1ger.jsp