A economia brasileira sofre uma sangria que pode ultrapassar a casa dos US$ 2,4 bilhões em decorrência da biopirataria. A estimativa é do Tribunal de Contas da União (TCU), em uma auditoria sobre os problemas ligados à biodiversidade no País.

O documento constatou fronteiras escancaradas, sem controle da saída da biodiversidade, que pode gerar produtos patenteados no exterior.

O TCU aponta a fragilidade na fiscalização de portos e aeroportos, bem como nos 16,8 mil quilômetros de fronteira com os países vizinhos. Também fala da ação sutil dos biopiratas, pois os traficantes chegam a levar material genético na própria roupa. "É difícil evitar o problema apenas por meio de fiscalização", diz o texto.

Uma solução, conforme o relatório, seria o incentivo ao estudo e desenvolvimento de produtos derivados da biodiversidade dentro do Brasil. Mas o acesso dos pesquisadores aos recursos naturais é dificultado pela legislação.

O mercado mundial de medicamentos, por exemplo, movimenta por ano US$ 300 bilhões. Cerca de 40% desses remédios derivam da biodiversidade e um quinto deles seria extraído do Brasil, onde estão mais de 20% das espécies que dão origem às fórmulas medicinais.

O relatório do TCU faz um conjunto de recomendações ao governo federal. O governo tem 60 dias para adotar as providências. O próximo passo será a aplicação de sanções aos gestores públicos acusados de incúria ou omissão.
(Por Vannildo Mendes, O Estado de S. Paulo, 31/08/2006)
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