Marina Silva destaca conquistas da política ambiental os últimos 25 anos
2006-09-01
Ao abrir nessa quinta-feira (31/8) a 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama), em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou
que o setor ambiental não deve ser visto apenas como responsabilidade do governo, mas também
de toda uma comunidade que pensa o desenvolvimento econômico, social e cultural em bases
sustentáveis. "A história da implantação da política nacional de meio ambiente é fruto de um
trabalho de muitas mãos. Teve participação de diferentes setores da sociedade, incluindo
ONGs e setor empresarial, entre outros, com a grande contribuição do setor governamental na
responsabilidade de fazer a implementação das políticas públicas voltadas para a proteção do
meio ambiente", destacou.
A reunião comemora os 25 anos do conselho, criado pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente. Durante a solenidade, estiveram juntos, pela primeira
vez, os conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consema) e o Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de São Paulo (Cades).
Comparando os processos da história ambiental no Brasil, Marina Silva considerou como
primeiro passo a Lei 6.938/81. Em sua opinião, o segundo passo foi conquistado com a
Constituição Federal de 1988, seguido da ECO-92, quando foram estabelecidos novos desafios
para a humanidade e para o país. "O artigo 225 da Constituição é uma grande conquista do
setor ambiental, da comunidade ambientalista. Mobilizado, fez com que tivéssemos o primeiro
capítulo de meio ambiente na Constituição", enfatizou. Segundo a ministra, os 25 anos do
Conama são "alentadores e desafiadores".
Participaram da solenidade: o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, o secretário de
Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, e o secretário Municipal do Verde e
do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, o diretor-presidente da Agência Nacional de
Águas, José Machado, entre outras autoridades.
(Por Gerusa Barbosa, MMA, 31/08/2006)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2768