Tipo de trabalho: Tese de Doutorado

Instituição: Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (Deps/UFSC)

Ano: 2004

Autora: Cristina Gerber João
Contato: cristina@fatma.sc.gov.br

Resumo:

A expansão populacional, aliada ao atual modelo de desenvolvimento, é considerada uma das principais causas da crescente pressão que a sociedade exerce sobre os recursos naturais. Buscando garantir a proteção de importantes funções ambientais, essenciais à manutenção da vida na terra, a humanidade tem criado espaços especialmente protegidos, as unidades de conservação. Elas são vitais para a nossa sustentabilidade, mas impedem que municipalidades gerem recursos fiscais para a sua sobrevivência. Esse aspecto dicotômico influencia na forma como a sociedade percebe as nossas unidades de conservação, podendo-se observar, em muitos casos, um estado de hostilidade entre os dois entes. O presente trabalho tem por objetivo estabelecer o impacto gerado pela inserção do critério ecológico, na consolidação do índice de rateio de ICMS, para os municípios que possuem unidades de conservação em seus territórios. Para tal, foi concebida a ASUC s – Avaliação de Sustentabilidade de Unidades de Conservação, que busca avaliar a sustentabilidade de um UC, com base no bem-estar de seus ecossistemas e da sociedade que, com ela mantém uma interface. A pesquisa se constitui de um estudo multicaso, com aplicação em oito municipalidades constituintes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Os resultados obtidos serviram como base para a determinação da cota-parte de IMCS aos municípios, cuja avaliação se deu sob a ótica de três cenários diferentes. Estes resultados atenderam os objetivos propostos.