A direção da Fepam reúne-se com representantes de 19 Promotorias de Justiça na próxima segunda-feira (04/09), a partir das 14 horas, no auditório da Procuradoria de Justiça de Caxias do Sul, localizado à Avenida Independência, 2372.

O Encontro Ministério Público e Fepam para Aprimoramento de Acesso a Informações abrirá com a presença do diretor-presidente da Fepam, Antenor Ferrari, que falará sobre o tema “Solicitações do Ministério Público – Situação de demandas e principais conflitos” e, pelo MPE, do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, e da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli.

Na seqüência, a equipe técnica da Fepam abordará “As novas sistemáticas de integração instrumental”, apresentando as diversas ferramentas disponíveis para obtenção de informações, incluindo acesso ao site, consulta à base de dados, contato com Regionais, mensagens por e-mail e via telefone. A atividade está sendo coordenada na Fepam pelo chefe do Serviço de Apoio ao Ministério Público e Poder Judiciário (SEMJ), Luís Alberto Severo da Costa, com base em trabalho realizado pela equipe da Divisão de Informação e Sistematização (DIS), chefiada por Rejane Vargas Dorneles.

Segundo Antenor Ferrari, “a Fepam busca uma estreita colaboração com o Ministério Público, tanto estadual quanto federal, entendendo que são organismos que buscam a mesma finalidade, a defesa da qualidade de vida e o respeito às normais ambientais, embora com diferentes atribuições legais e estruturas operacionais.”

A avaliação de uma proposta de treinamento e adoção de novos procedimentos integram ainda a programação do encontro da Fepam com o MPE, sendo aguardada a participação de promotores e servidores das Promotorias de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Vacaria e Veranópolis.
(Informações da Fepam, 31/08/2006)
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe.asp?id=995