"O amianto é mortalmente sério – previna a exposição", adverte a nova campanha da União Européia que deve ser lançada oficialmetne amanhã. Segundo a Irganização Internacional do Trabalho (OIT), o amianto mata 100 mil trabalhadores por ano em todo o mundo. Embora cerca de 40 países tenham banido o uso dessa fibra, ela é ainda empregada em diversos países.

A União Européia e a OIT decidiram começar a promover o banimento global do amianto com a campanha que se inicia nesta sexta-feira (01/09). A OIT encoraja seus estados membros a começarem programas nacionais de eliminação da substância. "Asbesto é mortalmente sério - previna a exposição". Este é o mote da campanha de informação e conscientização a ser lançada amanhã, segundo o membro do Comitê de Inspetores Europeus do Trabalho (SLIC), Dr. Bernhard Brückner, da Alemanha, que anunciou a iniciativa em coletiva de imprensa, em Helsinki, na Finlândia.

"A campanha européia será lançada pela Comissão da União Européia e pelo SLIC: um comitê de coordenação dos Inspetores do Trabalho dos Estados Membros. A campanha será uniformemente conduzida em todos os Estados Membros e focada na remoção do uso de amianto no trabalho, na remoção de cimento e de outras substâncias que tenham amianto em sua composição e na disposição de resíduos que utilizem essas fibras. Os principais grupos alvo da campanha são empregadores, empregados e inspetores do trabalho.

Guia

Um guia vai ser disseminado para apoiar a campanha. Desde 2005, têm vigorado práticas voltadas ao banimento da produçãoe comercialização de produtos com amianto na Europa. A manipulação do asbesto, em qualquer forma, é proibida desde abril de 2006; apenas trabalhos de demolição, manutenção e remoção são permitidos, sob estritas condições de regulamentação.

Contudo, apesar da legislação, o problema continua. "A despeito da regulamentação, permanecem problemas práticos de prevenção da exposição ao amianto nos trabalhos de remoção, demolição e serviços de manutenção. Além disso, em tempos de restrições econômicas e globalização, temos que prestar atenção para não contradizer nossso esforços reimportando materiais que contenham amianto", explicou o Dr. Brückner.

OIT apóia o banimento global

A OIT apóia o banimento global do amianto, já que seu uso causa prejuízos de grandes proporções. A exposição ocupacional à fibra já ocasionou uma epidemia mundial de doenças que hoje se manifestam. Segundo o diretor da OIT Jukka Takala, cem mil pessoas morrem anualmente por causa de doenças incuráveis relacionadas à exposição ao amianto – 30 mil por mesotelioma, 60 mil por câncer de pulmão e 10 mil por asbestose. E muitas outras pessoas ainda irão desenvoler essas doenças devido ao longo período de latência entre exposição e manifestação de enfermidades.

"Cerca de 40 países decidiram banir o uso do amianto. Mas ainda 2 milhões de toneladas de asbesto continuam a ser amplamente utilizadas em países em transição para o desenvolvimento, o que ameaça a vida de milhões de trabalhadores em todo o mundo", afirmou o Dr. Takala.

A 95ª sessão da OIT, em junho deste ano, resolveu: (a)"... pela liminação do uso futuro do amianto e pela identificação de medidas de gestão adequadas para os usos atuais, com meios efetivos de proteção aos trabalhadores expostos, a fim de prevenir doenças futuras e mortes ligadas ao asbesto, e (b) que a Convenção do Asbesto, de 1986 (Nº 162), não deverá ser usada para justificar ou endossar a continuidade do uso do amianto...”

Repercussão no Brasil

Conforme a coordenadora da rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, Fernanda Giannasi, "o Brasil continua sendo um grande produtor, exportador e utilizador ....está mais do que na hora de o governo brasileiro tomar uma atitude em relação a esta matéria-prima cancerígena - a fibra assassina - e que tem eliminado muitas vidas em nosso país".

Giannasi ressalta que "é sempre importante lembrar que políticos que pleiteiam os principais cargos eletivos deste país se omitiram seriamente em relação a esta questão, até o momento, como por exemplo, o ex-governador Geraldo Alckmin, que após sancionar a lei de banimento do amianto no estado de São Paulo, voltou atrás e declarou a sua inconstitucionalidade, que levou o STF a revogá-la; o presidente Lula, através de seus ministro do trabalho, Ricardo Berzoini, para adiar este debate ad eternum, criou uma comissão interministerial que após um ano de viagens para baixo e para cima com representantes, na sua maioria, leigos e incompetentes, gastando o dinheiro do contribuinte, decidiram que nada decidem e que dois ministérios contrários ao banimento(da Indústria e Comércio e de Minas e Energia) fizeram prevalecer sua posição diante de outros quatro perplexos e impotentes ministérios (do Trabalho, Saúde, Meio Ambiente e Previdência Social). Sem contar a Casa Civil do então super-ministo, José Dirceu, que estava ali para emperrar de vez o processo."

"É bom também lembrar que o Sr. José Serra, então ministro da Saúde, disse a representantes de várias entidades e parlamentares (em reunião na qual estive presente) que sabia dos malefícios do amianto, que não usaria em sua casa, mas que não faria nada que pudesse contrariar os membros tucanos de Goiás e aliados (aqui inclua-se Marconi Perillo, Irís Resende e Ronaldo Caiado). São estes os homens públicos que pleiteiam nosso voto! Mesmo se aprovado o banimento do amianto hoje em nosso país, ainda teremos de conviver com as conseqüências nefastas de sua utilização irresponsável por, no mínimo, mais 50 a 60 anos, e é sempre bom lembrar que a indústria de mineração do amianto brasileira, que se localiza em Goiás, tem como seus principais acionistas o Fundo de Pensão do Banco Central e o Fundo de Participação Societária do BNDES", observa.
(Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, com informações de Fernanda Giannasi, 31/08/2006)