O aterro sanitário Santa Tecla em Gravataí, Região Metropolitana de Porto
Alegre, pode ter sua “vida útil” prolongada até 2010. A ampliação do aterro,
também conhecido como Lixão de Santa Tecla, está sendo preparada nos
bastidores da prefeitura da cidade.
O funcionamento do Santa Tecla está amparado por uma medida liminar da
Justiça, já que o empreendimento não conta com a Licença de Operação (LO) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), que é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul.
Para conhecer o processo de licenciamento do aterro, basta visitar a página da
Fepam na Internet.
O empreendimento é explorado pela prefeitura de Gravataí, mas serve de
destino final dos resíduos dos municípios de Esteio, Cachoeirinha e de
Gravataí. Porto Alegre estava representada no convênio metropolitano por
meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) até agosto deste ano.
(Por Carlos Matsubara, 30/08/2006)