Usina de biodiesel só obterá incentivo fiscal se adquirir 10% da produção da agricultura familiar
2006-08-31
A empresa Caramuru Alimentos, cujo projeto de financiamento para construção de uma fábrica de biodiesel em São Simão (GO) foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá que adquirir de agricultores familiares 10% da soja que utilizará no processamento, para obter redução de alíquotas de impostos federais, como PIS e Cofins.
Como o objetivo do programa federal de produção de biodiesel é, entre outros, o de estimular a agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário estabelece condições para a concessão do Selo Combustível Social, certificado necessário à obtenção dos incentivos fiscais.
A Caramuru Alimentos já recebeu, do ministério, o Enquadramento Social, etapa inicial para a obtenção do selo, e que já viabilizou a aprovação do financiamento de R$ 42,8 milhões do BNDES.
O estabelecimento de contratos com especificação de renda e prazo, e garantia de assistência e capacitação técnica, garantem, com a construção da nova fábrica, a geração de cerca de 300 empregos indiretos, além de outros 50 empregos diretos.
(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 30/08/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/30/materia.2006-08-30.1751829113