Os fiscais da Secretaria da Indústria, Produção e Comércio (Smic) em ação conjunta com a Brigada Militar e agentes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Samam) apreenderam na manhã de quarta-feira (30/08) um caminhão que comercializava 1000 unidades de costaneira próximo ao Parque Harmonia.

O veículo, com placa da cidade de Tavares, encontrava-se parado na rótula da Avenida Edivaldo Pereira Paiva, não possuía licença da Smic para o comércio ambulante. O dono da carga apresentou nota fiscal de compra em empresa sem procedência, com valor simbólico de R$500. Segundo levantamento, o valor estimado da mercadoria é de mais de R$ 3 mil. O proprietário do caminhão foi enquadrado pela falta da licença da Prefeitura, por impedir a circulação de vias públicas e por não ter autorização para o comércio de madeiras. A soma das multas aplicada pelos fiscais totalizam os R$ 321.

De acordo com o chefe da fiscalização, Fábio Goulart Rosa, a madeira estaria sendo vendida para pessoas que participam do acampamento Farroupilha. O material foi encaminhado para o depósito da Smic, onde ficará armazenado, até que o cidadão apresente toda a documentação necessária, incluindo a autorização do órgão ambiental.

O Secretário Idenir Cecchim declarou que as atividades relacionadas à Semana Farroupilha devem ser devidamente organizadas e licenciadas. “O 20 de setembro é a principal data gaúcha. O acampamento do Parque Harmonia tem simbolismo muito grande para o Rio Grande do Sul. As atividades devem ser sempre organizadas e licenciadas, não se pode permitir que qualquer um, sem licença faça concorrência desleal àqueles que já estão instalados e regularizados”.

A fiscalização da Smic vai atuar nas imediações do Parque da Harmonia durante o período da realização do Acampamento Farroupilha 2006.
(Informações da Prefeitura de Porto Alegre, 30/08/2006)
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=66217&p_secao=3&di=2006-08-30