Ambientalistas de 15 Estados brasileiros posicionaram-se contrários à expansão da carcinicultura no país e ao mesmo tempo exigiram a não concessão de novas licenças e de financiamento à atividade de cultivo de camarão, bem como o embargo das fazendas instaladas e recuperação de áreas degradadas na Região Nordeste.

O documento intitulado “Carta de Fortaleza aos Povos das Águas”, foi o resultado do seminário Manguezal e Vida Comunitária: os impactos socioambientais da carcinicultura realizado na capital cearense entre os dias 21 a 24 de agosto, e será encaminhado aos órgãos ambientais estaduais e federal.

O encontro reuniu organizações comunitárias de base, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, pescadores e pescadoras, o Movimento Nacional dos Pescadores/as (MONAPE), pastorais sociais, escolas de pesca, pesquisadores e organizações não governamentais locais, estaduais, nacionais e internacionais para discutir a atividade que vem crescendo no Brasil, especialmente no Nordeste, onde também estão concentradas as maiores fazendas de camarão.

O documento responsabiliza a carcinicultura pela destruição dos manguezais no Brasil com a privatização sem precedentes de água e de terras públicas e indígenas, expulsão das populações locais, desmatamento de manguezais, salinização de água doce, poluição de rios, gamboas e estuários, diminuição crescente do pescado (mariscos, crustáceos e peixes) e empobrecimento dos Povos das Águas. Conforme a carta, essa destruição dos manguezais e de outros ecossistemas costeiros segue avançando e a ela se soma uma violação sistemática dos direitos humanos e ambientais.

Os participantes do encontro denunciaram que os governos estaduais sustentam e animam a expansão da carcinicultura em bases insustentáveis, na medida em que desenvolvem legislações que abrem as portas para a degradação dos manguezais e dos ecossistemas costeiros. Ainda conforme o texto do documento final, os governos estaduais estariam incentivando atividades de grande impacto (carcinicultura, turismo de massa, pesca industrial) que não guardam relação alguma com as necessidades das populações costeiras e ribeirinhas em prol da garantia de qualidade de vida, da saúde e da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos.
(Por Carlos Matsubara, 30/08/2006)