Quem olha para os bichinhos simpáticos estampados nos produtos da Sociedade Amigos do Animais (Soama) nem sempre tem idéia dos desafios enfrentados pelos administradores da entidade. Por outro lado, quem quer contatar com seus responsáveis quase nunca sabe como fazer e tem dificuldades para encontrar alguém. Nesta reportagem, o Pioneiro desvenda o funcionamento e as necessidades da Soama.

Ela é a principal responsável pelo recolhimento de cães e gatos abandonados no município. A entidade não tem uma sede administrativa, mas os cerca de 1,3 mil animais atendidos estão abrigados em uma chácara em São Virgílio da 6ª Légua.

Segundo o presidente, Arízio Câmara Rosa Moraes, desde março de 2005 o a chácara está superlotada e a proporção é de 60 entradas para 40 saídas (por adoção ou morte do animal). Ele afirma, ainda, que são atendidas mais de 100 denúncias de maus-tratos por mês. Grande parte do trabalho é feito por um grupo de voluntários que atua na organização não-governamental (ONG), que também é facilitadora dos interessados em relação a processos jurídicos contra maus-tratos.

- As pessoas não entendem o que é uma ONG, então digo apenas que não somos funcionários da prefeitura e não recebemos nada - explica Moraes.

Prefeitura paga as despesas
A Soama é a única entidade da cidade a receber verba orçamentária - um total de R$ 25 mil mensais -, sendo que R$ 17,5 mil vêm da Secretaria dos Serviços Públicos e Urbanos e R$ 7,5 mil da Secretaria Municipal da Saúde.

De acordo com o presidente da organização, Arízio Câmara Rosa Moraes, a maior parte desse dinheiro é gasta na limpeza da chácara e na alimentação dos animais (veja quadro acima), mas o problema principal não é dinheiro e sim a precariedade da infra-estrutura.

- Dinheiro sempre vai faltar, por mais que a gente ganhe, porque vamos atender mais animais. Queremos uma construção definitiva na chácara, para melhor locação dos animais e redução de gastos e desperdícios - afirma.

A prefeitura exige uma prestação de contas mensal, com gastos, notas e dados sobre os animais (quantos entraram, quantos saíram). Além do dinheiro público, a Soama recebe doações e vende produtos com a marca da entidade, além do recurso dos voluntários. A soma paga medicação e as cerca de 130 castrações mensais.

A Soama, segundo a prefeitura, também é a entidade que recebe o maior repasse de dinheiro do poder público municipal. Os demais são feitos por meio do Fundo Municipal de Assistência Social. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) recebe a segunda maior verba mensal da prefeitura - R$ 24 mil.

MP cobra providências
Em abril do ano passado, a titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, Janaína de Carli dos Santos, reuniu-se com representantes da prefeitura e da Soama para que ambos se comprometessem em viabilizar melhorias na chácara da entidade.

Na época, o Ministério Público propôs um termo de ajustamento entre as partes e deu o prazo de um mês para a administração municipal apresentar um plano de reurbanização da área e para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) fazer um projeto de instalação de uma estação de tratamento de efluentes (ETE). Em 15 de agosto desse ano, a promotora voltou a notificar o município, pedindo que a prefeitura informasse as providências tomadas em relação ao assunto.

De acordo com o titular da Secretaria dos Serviços Públicos e Urbanos, José Altamiro Paim, os responsáveis pelas secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e Samae reuniram-se há 30 dias para tratar do assunto. Ficou decidido que o Samae irá implantar a ETE (o prazo deve ser anunciado nesta semana) e, logo depois, a Secretaria de Meio Ambiente plantará árvores em volta da chácara, para auxiliar na contenção do barulho e cheiro exalado pelos animais.
(Por Trissia Ordovas Sartori, Pioneiro, 30/08/2006)