O licenciamento ambiental necessita de legislação aperfeiçoada, ao mesmo tempo em que terá impactos econômicos sobre o setor, e se tornará um grande entrave à ampliação da capacidade instalada. Essa é uma das constatações feitas a partir da sondagem realizada pelo Grupo CanalEnergia, em conjunto com o Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica (Gesel), do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na sondagem, que abordou temas macroeconômicos e específicos, 12 entidades representativas do setor avaliaram o mercado de energia elétrica e traçaram as perspectivas para o período 2007-2010. A consulta foi realizada com as 12 entidades co-promotoras do 3° Enase - Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, ocorrido no começo do mês de agosto: ABCE, Abdib, Abrace, Abraceel, Abradee, Abrage, Abraget, Abrate, Apine, APMPE e Instituto Acende Brasil.

Segundo a avaliação, 42% das entidades assinalaram que o processo de licenciamento requer uma legislação mais prática e objetiva, ao mesmo tempo em que aumentará de forma crescente os custos da energia nova, tornando-se fator de impacto inflacionário. As entidades consideram a questão ambiental um sério entrave à ampliação da capacidade instalada, além de ser potencial fator de crise de abastecimento.

Dados da Agência Nacional de Energia indicam que, até 2010, está prevista a entrada em operação de 8.563,4 MW oriundos de hidrelétricas. Desse montante, 3.774,2 MW possuem graves restrições para entrada em operação, enquanto outros 1.371,7 MW têm restrições médias para iniciar geração comercial. Dos 3.417,5 MW sem restrições, 2.680,8 MW tem perspectiva para entrar no sistema ainda este ano.

A carga tributária que incide sobre o setor também mereceu atenção da sondagem. Segundo a consulta, a maioria das entidades (58%) não acredita em queda no nível de tributação nos próximos quatro anos. Para 33%, a carga tributária ficará no mesmo patamar verificado em 2006, enquanto outros 25% crêem num aumento gradativo.

A análise indica ainda que 42% acreditam numa queda gradativa do volume de tributos e encargos, mas as entidades não esperam uma queda acentuada nesse quesito. A consulta quis saber ainda a respeito da expectativa em relação ao volume necessário de investimentos para atendimento à demanda nos próximos quatro anos. O resultado indica que 46% das entidades consultadas estimam demanda de US$ 7 bilhões anuais em recursos, enquanto 27% projetam montante estimado em US$ 8 bilhões por ano.

Ajustes
Para 83% dos consultados, segundo a sondagem, o atual modelo de comercialização de energia precisará de pequenos ajustes, enquanto 17% do total ainda enxergam a necessidade de grandes ajustes. Ainda de acordo com a consulta, 42% das entidades não acreditam em uma nova crise de abastecimento de energia até 2010.

No entanto, 58% apontam a existência do risco num horizonte de cinco anos - 8% das entidades crêem num cenário de crise já em 2008. Além disso, 25% das entidades ouvidos manifestaram preocupação para o risco de crise em 2009, enquanto outros 25% desenham esse horizonte em 2010.

O coordenador do Gesel e do Núcleo de Computação do Instituto de Economia da UFRJ, Nivalde José de Castro, considera a sondagem muito importante porque ser uma forma de avaliar a percepção das entidades que representam praticamente 100% do setor elétrico a respeito de questões macroeconômicas e específicas do mercado.

"O resultado foi positivo, pois percebe-se a confiança dos agentes em relação ao atual modelo de desenvolvimento do setor elétrico. Eles vêem a necessidade de mudanças pontuais no modelo, não estruturais", observou Nivalde. Clique aqui para acessar na íntegra a pesquisa.
(Por Fábio Couto, CanalEnergia, 28/08/2006)
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