As suspensões das Licenças de Instalação (LI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Criúva e Palanquinho, que serão instaladas no rio Lajeado Grande, entre os municípios de Caxias do Sul e São Francisco de Paula, devem ser canceladas. Essa é a perspectiva depois da reunião pública promovida nesse final de semana, em Caxias do Sul, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

No dia 20 de julho, a Fepam havia suspendido preventivamente as licenças de instalação dos empreendimentos devido ao pedido da prefeitura de Caxias do Sul que solicitou mais informações sobre os projetos. O secretário municipal do Meio Ambiente, Ari Dallegrave, explica que a comunidade, local ficou ampreensiva requisitando mais ados sobre as PCHs da empresa Hidrotérmica.

"A reunião realizada pela Fepam esclareceu questões como a localização da barragem e deixou a população da região mais tranquila", diz Dallegrave. Ele relata que a prefeitura levantará mais informações quanto às compensações que serão feitas relativas aos impactos ambientais das usinas, mas acredita que os projetos serão conduzidos normalmene a partir de agora. A mesma percepção de Dallegrave é compartilhada pelo presidente da Fepam, Antenor Ferrari. "Só precisamos da ofialização por escrito", adianta Ferrari.

O diretor da Hidotérmica, Ricardo Pigatto, também saiu satisfeito da audiência que discutiu o projeto. "Expomos à população que se trata de uma relação que durará no mínimo 50 anos e que haverá contrapartidas de infra-estruturas e turismo para a localidade", afirma Pigatto. Ontem (29/08) a Hidrotérmica entrou com pedido para cancelar as suspensões das licenças de instalação das duas PCHS.

As duas usinas, que somadas poderão gerar 48 MW (cerca de 1,3% da demanda de energia do Estado), implicarão um investimento de cerca de R$ 120 milhões. O tempo estimado para efetivar os projetos é de 20 meses. A perspectiva é de que a Hidrotérmica tente obter financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para implementar as PCHs.

Pigatto informa que a intenção é de que Criúva e Palaquinho participem de um leilão para venda de energia voltado apenas para PCHs (usinas de 1 MW a 30 MW de potência). "As PCHs têm dificuldades de competir com as grandes hidrelétricas em questão de custo de energia", admite o diretor da Hidrotérmica. Pigatto, que também é presidente da Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Ener´gia Elétrica (APMPE), salienta que a sugestão de um leilão especial para as PCHs foi encaminhada ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim, e ele foi receptivo à idéia. A EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético nacional.
(Jornal do Comércio, 29/08/2006)
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