Prefeito de Montenegro veta apresentação de animais em circo e provoca polêmica no município
2006-08-29
O bilhete do vereador Martins sugeria a liberação do circo, desde que não usasse os animais,
embora a lei proíba, inclusive, a presença dos mesmos na cidade.
A instalação do Circo Bremer em Montenegro virou bate-boca e troca de acusações. A direção do
empreendimento acreditava que teria uma autorização da Prefeitura, avalizada pelo vereador
Altacir Martins, para ficar na cidade, apesar de trazer consigo alguns animais, mas acabou
surpreendida pelo indeferimento do prefeito Percival de Oliveira. Domingo,(27/08) ele iniciou as
apresentações, mas sem a presença dos bichos. O vereador se justificou, dizendo que apenas
escreveu uma orientação ao gerente do circo, Jonas Santos, sobre como proceder.
O texto, rubricado pelo vereador e que foi apresentado à reportagem pelo gerente do Bremer,
pedia à chefe de gabinete do prefeito, Leda Esmério, que, "como já foi feito anteriormente",
acontecesse a liberação das apresentações, desde que não houvesse a participação dos animais.
Santos entendeu que as apresentações aconteceriam sem os animais, mas que ficariam na cidade.
A confusão estava armada.
O texto da lei número 4.214, de junho de 2005, é claro: "Fica proibido a estada e apresentação
de espetáculos circenses e similares no Município de Montenegro, quando utilizarem ou mantiverem
animais silvestres, domésticos, exóticos ou nativos em espetáculos, em cativeiro e que tenha,
como atrativo, sua exibição ou exploração". Logo, foi insensato um pedido dessa natureza, até
porque a lei é de autoria do próprio vereador Altacir.
O prefeito Percival de Oliveira seguiu a regra e não autorizou a permanência do circo em
Montenegro, a menos que não usasse os animais. Assim, quase um mês depois, a resposta ao pedido
do Circo Bremer foi negativa.
O advogado do Bremer na cidade, Rafael Dias, disse que a decisão foi de levar os animais embora.
O empreendimento também está encaminhado novo pedido de alvará, também sem o uso os bichos.
Dias afirma que a lei municipal poderia ser questionada diante da Constituição, que classifica
o circo como patrimônio da cultura nacional, mas a direção do Bremer não teria tempo para mover
uma ação.
(Jornal Ibiá, 28/08/2006)
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