A Prefeitura está preparando mais uma cartada para retomar o Programa Integrado Socioambiental, que irá tratar 50% do esgoto cloacal de Porto Alegre. Com isso, o índice da cidade vai saltar de 27% para 77% de esgoto tratado. Trata-se de um passo decisivo para a despoluição do Lago Guaíba.

O gerente do Programa, engenheiro Carlos Fernando Marins, e técnicos da Prefeitura estão trabalhando nos últimos detalhes das alterações que serão feitas no projeto. Um encontro com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está marcado para 11 de setembro, em Washington, quando serão entregues três propostas.

Além do engenheiro Marins, a administração municipal vai levar aos Estados Unidos o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, e o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. A reunião servirá para aprofundar discussões técnicas iniciadas em fevereiro deste ano, quando uma missão do BID visitou a Capital.

A negociação para garantir o financiamento do banco, ameaçado após os sucessivos déficits do Município (2002, 2003 e 2004), também está na pauta. A idéia da Prefeitura é enquadrar as obras ao novo orçamento, mais apertado.

Os recursos aprovados pelo BID para a implantação do Programa Socioambiental totalizam US$ 115 milhões. O problema é que o cálculo foi feito em 2003, quando a moeda norte-americana estava cotada a R$ 3, ou seja, o projeto custaria R$ 345 milhões. Hoje, o preço do dólar está abaixo dos R$ 2,20. Por isso, ao invés de US$ 115 milhões, seriam necessários US$ 160 milhões para concretizar a empreitada.

A principal alteração no projeto original do Socioambiental é na largura do emissário de 17 quilômetros de comprimento, que vai levar os resíduos da Ponta da Cadeia, no Centro, até o bairro Serraria, onde serão instaladas estações de tratamento. Ao invés de dois tubos de 1.200mm (1,2 metro) de diâmetro, haverá um único cano, com 1,6 metro de diâmetro.

Programa vai durar uma década

A Prefeitura solicitou ao BID que o prazo de execução do Programa Socioambiental seja esticado – o projeto original previa seis anos para os trabalhos. Pelo novo acordo, serão dez anos, o que permitirá ao poder público municipal cumprir sua contrapartida financeira com mais folga.

Se tudo ocorrer como o previsto, isto é, se o Banco aprovar a proposta e a Secretaria do Tesouro Nacional der o aval para a negociação internacional, as obras devem iniciar em 2007 e ser concluídas em 2016.

Como a Prefeitura já tem uma carta-consulta aprovada no valor do cálculo original (US$ 115 milhões) decidiu dividir o projeto em duas partes. A primeira etapa, ao custo dos US$ 115 milhões, vai durar seis anos, priorizando o saneamento básico. A segunda parte, orçada em US$ 45 milhões, demora mais quatro anos, e é voltada para a drenagem e o reassentamento de famílias em locais de risco.

Para aprovar o projeto, a administração de Porto Alegre aposta nos números. Depois do superávit de R$ 87,5 milhões em 2005, a expectativa é ter mais um ano com saldo positivo neste 2006. Outro trunfo é a demonstração de interesse no início dos trabalhos.

Para isso, nada melhor do que dar início à contrapartida, o que a Prefeitura pretende fazer através de uma grande obra na Restinga. O bairro, no Extremo Sul da cidade, receberá 80 quilômetros de rede de esgoto, ao custo de R$ 32 milhões. São R$ 29 milhões de recursos da Caixa Econômica Federal e R$ 3 milhões do Dmae.

Conselho do Plano Diretor aprova obras na Restinga

Com 15 votos favoráveis e duas abstenções, o Conselho do Plano Diretor aprovou em 15 de agosto o termo de referência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para as obras de instalação da rede de esgotos na Restinga.

Com a verba liberada pela Caixa Econômica Federal, a obra depende agora de licitações para o EIA-Rima e a construção. "É possível que iniciemos ainda este ano", projeta o engenheiro Fernando Marins, com otimismo.

As diretrizes do estudo de impacto ambiental que será realizado foram mostradas ao Conselho do Plano Diretor por uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente. O diagnóstico levará em conta ligações de redes já existentes, geografia, espécie de fauna e flora, áreas verdes, potencial arqueológico e identificação do impacto com a implantação e evolução do projeto.
(Por Guilherme Kolling, Jornal Já, 29/08/2006)