Pelo terceiro ano seguido, o governo federal deve liberar, nos próximos dias, o financiamento e a cobertura de seguro de áreas de soja transgênica cultivadas com sementes não certificadas na safra 2006/07 no Rio Grande do Sul. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, confirmou ontem, ao visitar o Pavilhão da Agricultura Familiar, na Expointer, que o governo estuda a edição da medida provisória (MP), mas afirmou que ainda não há decisão fechada. Contudo, entidades garantem que o texto já está na mesa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A expectativa é que o anúncio do ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes, ocorra ainda na Expointer 2006.

A medida provisória autorizaria o uso para cobertura de 50% da área no Estado, adiantou o presidente da Farsul, Carlos Sperotto. A estratégia atenderia a parte do pleito dos produtores e amenizaria o prejuízo das indústrias sementeiras e empresas de pesquisa que investiram com a expectativa de mercado garantido pela legislação em vigor no país. Está prevista uma reunião com representantes de produtores, indústrias e técnicos dos dois ministérios e da Casa Civil, no próximo dia 5, em Porto Alegre. "A engenharia para superar esse problema exige muito trabalho. É preciso construir uma solução que agrade a todos."

O presidente da Apassul, Narciso Barison, rechaça qualquer decisão de liberação de sementes de multiplicação própria. "A nossa posição é que não há necessidade da reedição do decreto. Porque temos sementes para 65% da área de soja do Rio Grande do Sul. Se isso for verdade, desorganizará todo o setor, principalmente a pesquisa, e as conseqüências serão pagas pelo produtor."

O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, diz que as manifestações previstas para os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, podem ser suspensas em caso de uma sinalização positiva. Dados do governo federal indicam que, atualmente, menos de 5% da área de soja no Estado é plantada com semente certificada.

A garantia de qualidade da produção e a solução definitiva do problema preocupam o governo, que garantiu que essa será a última vez que será aberta uma exceção. Por isso, estão em negociação alternativas para acelerar a migração da semente Maradona para as certificadas na safra 2007/08. O governo federal analisa, por exemplo, a criação, em nível nacional, de um Troca-Troca de Soja com semente transgênica legais. O programa seguiria os moldes do sistema existente no Estado para o milho, onde o produtor recebe a semente subsidiada e paga após a colheita. O lançamento de uma campanha de conscientização também é uma hipótese, adiantou Cassel.

A proposta tem simpatia da Fetag, mas Pinheiro defende um programa de incentivo do governo para que o produtor adquira sementes certificadas com preços mais baixos. O delegado federal do MDA no Estado, Nilton De Bem, pondera que a diferença de preço da semente certificada é compensada pela sua maior rentabilidade. Após o encontro com lideranças da Fetag, Cassel visitou agroindústrias expositoras.
(Correio do Povo, 28/08/2006)
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