O Ministério do Meio Ambiente promove hoje (28/8), em Chapecó, Santa Catarina, seminário para debater sobre o Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar) do Território da Bacia do Ariranha, no oeste do estado. O encontro tem como objetivo apresentar a conclusão das experiências do projeto na bacia do Ariranha e definir marcos conceituais e metodológicos das ações do Gestar naquele território.

Durante o seminário, que reunirá instituições parceiras e representantes dos governos federal e estadual, associações de pequenos agricultores e de produtores da região, serão discutidos os resultados do projeto. Propostas como minuta de projeto de lei para suinocultura, criação de um fundo estadual para recuperação de áreas degradadas e readequação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre passivo ambiental da suinocultura serão debatidas entre os participantes.

O Gestar Ariranha começou como projeto piloto em setembro de 2003, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação(FAO). Para a implantação do primeiro ano do projeto, o MMA repassou cerca de R$ 290 mil e a FAO investiu U$ 179 mil na segunda fase. A região do Ariranha possui a maior concentração per capita de porcos do País. A principal causa da contaminação das águas e dos solos é a elevada produção de dejetos de suínos e seu tratamento inadequado.

Para dar destino a esses dejetos, foram construídos biodigestores, com apoio do Gestar. Para reduzir a poluição nos municípios, o Gestar desenvolveu uma campanha para identificar todas as nascentes da região. Cinco municípios integram a região do Ariranha: Arvoredo, Ipumirim, Paial, Seara e Xavantina. Atualmente, os cinco municípios são georreferenciados por satélite e todas as nascentes estão protegidas. São beneficiários do projeto, produtores rurais, população dos assentamentos humanos, técnicos e líderes de organizações rurais, entre outros.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, o Gestar tem como objetivo criar alternativas de desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida e do meio ambiente nas comunidades rurais. O projeto possui nove territórios instalados: Ariranha (SC), Araguaia (MT), Triângulo Mineiro (MG), Mampituba (RS/SC), Portal da Amazônia/BR-163 (MT), BR-163 (PA), Baixo Amazonas (BR-163) e Serra Geral (MG), e o de Paulo Afonso e Xingó, instalado em julho deste ano. Para execução de projetos nesses pólos no período de 2003 a 2005, com exceção de Paulo Afonso/Xingó, o MMA repassou cerca de R$ 1,8 mil.

Além da FAO, o Gestar conta com as parcerias dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Social, Minas e Energia, Incra, Fundação Banco de Brasil, Caixa Econômica Federal e governos estaduais e municipais.
(Por Gerusa Barbosa, Ministério do Meio Ambiente, 25/08/2006)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2755