De janeiro de 2003 até hoje, o Rio Grande do Sul já recebeu R$ 35.156.164,76 pela geração de energia através de Usinas Hidrelétricas. O montante é resultado da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica e tende a aumentar com a entrada em operação de novas usinas hidrelétricas. Conforme o secretário de Energia, Minas e Comunicações, José Carlos Elmer Brack, atualmente, o Estado possui dez usinas hidrelétricas em operação, duas em construção e três em fase de projetos. “Além da Compensação Financeira, as hidrelétricas também aumentam a arrecadação de ICMS para o Estado e municípios atingidos, sem contar com a geração de emprego e renda na fase de construção. Hoje, somente em Usinas Hidrelétricas o Rio Grande do Sul pode gerar aproximadamente 3003 Megawatts (MW), com um aproveitamento de 65% dos seus recursos hídricos”, afirma Brack.

O secretário explica que a seca que o Estado enfrentou durante o ano de 2006 significou, além da redução na geração de energia, também uma redução de retorno da compensação financeira e arrecadação de ICMS. No comparativo com o recebido no mês de agosto (referente a geração obtida no mês de julho) dos anos anteriores, 2006 apresentou o pior desempenho, recebendo o total de R$ 530, 5 mil. Cerca de 69% a menos que no ano anterior. “Além das chuvas, em 2005 duas novas hidrelétricas entraram em operação no Estado. Com isso, a compensação financeira do mês de agosto passou de cerca de R$ 833 mil em 2004 para R$ 1, 69 milhão, em 2005”, explica Brack.

No somatório total do ano, 2005 também foi o ano que apresentou maior recebimento na compensação financeira, um total de R$ 15 milhões. Em 2003, o retorno foi de R$ 11,9 milhões. Já em 2004, o retorno foi semelhante, aproximadamente R$ 11,7 milhões. “Do total arrecadado, 45% é destinado aos municípios atingidos pelos reservatórios, 45% destinado ao Estado e os 10% restantes são destinados a União. Este dinheiro é aplicado em melhorias e manutenção do setor”, esclarece.

A Compensação Financeira é um percentual que as concessionárias e empresas autorizadas a produzir energia hidrelétrica pagam pela utilização dos recursos hídricos e que é recolhido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão posteriormente gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os beneficiários: Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são dispensadas do pagamento da Compensação financeira.

Hidrelétricas em operação no RS
Usina Potência
Barra Grande 345 MW
Canastra 44 MW
Dona Francisca 125 MW
Itá 725 MW
Itaúba 500 MW
Jacuí 180 MW
Machadinho 570 MW
Monte Claro 130 MW
Passo Fundo 226 MW
Passo Real 158 MW

Hidrelétricas em Construção no RS
Castro Alves 130 MW
14 de Julho 100 MW

Hidrelétricas em fase Licenciamento
São José 55 MW
Passo São João 71 MW
Monjolinho 67 MW

Valor Total da Compensação Financeira recebido pelo Estado, desde 2003
2003 - R$ 11.912.52,47
2004 - R$ 11.653.888,93
2005 - R$ 15.000.406,40
2006* - R$ 8.501.869,43
Total - R$ 35.156.164,76

* Total contabilizado até agosto
(Informações da Secretaria de Minas e Comunicações do RS, 24/08/2006)
http://www.semc.rs.gov.br/