Enquanto o Parque Eólico de Osório é festejado, a Central Eólica de Tramandaí amarga dúvidas de que sairá do papel. O empreendimento da alemã Innovent com a gaúcha Elebrás chegou a ter seu contrato com a Eletrobrás suspenso na Justiça. Há poucos dias, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o acordo, mas a situação ainda é incerta.

Roberto Jardim, diretor da Elebrás, considera o quadro "ainda muito instável" e explica que a decisão dos empreendedores é de começar as obras quando houver julgamento definitivo. A expectativa é de que ocorra até o segundo semestre de 2007, para conclusão em meados de 2008. Na origem da situação, está a mudança de local do parque, inicialmente previsto para Cidreira.

- Quando avaliamos a licença ambiental, detectamos inadequações. Os empreendedores foram chamados, e apresentamos três opções - relata Manoel Eduardo de Miranda Marcos, chefe do serviço da região do Litoral da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Mais distante da praia, menor impacto ambiental
Segundo Marcos, o local inicial era considerado parte da rota migratória de aves e tinha muitas dunas, cuja formação poderia ser alterada pelo projeto. Mesmo reconhecendo que a nova localização está a menos de um quilômetro da original, o técnico argumenta que, ao ficar mais distante da praia, a central eólica causa menor impacto ambiental.

- Fizemos tudo de acordo com a lei, mas a procuradora atendeu à reclamante ERB - diz Jardim.

Márcia Noll Barboza, procuradora da República no Estado, pondera que existe uma irregularidade clara no contrato com a Eletrobrás: a autorização apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é para a instalação em Cidreira, e não para o novo local, em Tramandaí.

Embora um jurista contratado pela Elebrás tenha apontado excesso de formalismo, Márcia argumenta:

- Se na administração pública não houver respeito às regras, como vai ser?

O Ministério Público Federal (MPF) ainda investiga outros aspectos ligados à propriedade e à situação da nova área. Embora a data prevista para a conclusão dos projetos do Proinfa fosse dezembro deste ano, a Eletrobrás já ampliou o prazo para 2007, e os empreendedores contam com prorrogação até 2008.

O diretor da ERB, Bernd Koelln, que acionou o MPF, disse que a tentativa de uma solução administrada falhou:

- Vemos isso como uma competição, se eles (Elebrás/Innovent) saírem, nós entramos. O que não pode é quem tinha obedecido 100% das condições ficar fora.
( Zero Hora, 25/08/2006)