A Noruega pretende ensinar países tão ricos em petróleo quanto ela, mas pobres e corruptos, a melhorar a qualidade de vida da população com seus enormes tesouros subterrâneos. Teoricamente, as economias baseadas no petróleo levam vantagem na luta contra a pobreza. Porém a realidade é bastante diferente. A extração de petróleo serviu, de fato, para enriquecer pequenas elites e engendrar corrupção, miséria e conflitos.

Países ricos em petróleo, como Nigéria, Chade e Angola, se situam em postos mais baixos em matéria de desenvolvimento humano, segundo a lista elaborada anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Por outro lado, nações que carecem de hidrocarbonetos, com Coréia do Sul e Japão, estão melhor colocadas.

O Chade recebeu grandes empréstimos do Banco Mundial, com a condição de que os lucros com o petróleo fossem usados no combate à pobreza. Mas no ano passado o governo anunciou que gastaria esse dinheiro em defesa e compra de armas. Como conseqüência, o Banco interrompeu os pagamentos em janeiro passado.

Por sua vez, a Noruega, que começou a produzir petróleo em 1971, aproveitou muito bem suas riquezas para construir uma das sociedades mais ricas e eqüitativas do mundo. “Provavelmente, temos o setor petrolífero de maior sucesso do mundo”, disse à IPS o ministro de Desenvolvimento da Noruega, Erik Solheim. O modelo norueguês atraiu particular atenção por seu “fundo de petróleo”, que reserva parte dos ganhos do setor para as gerações futuras. Em março, este fundo chegava a US$ 236 bilhões.

A Noruega coopera desde a década de 80 com a indústria petrolífera do Sul em desenvolvimento, e hoje dá assistência a cerca de 20 países. Portanto, é a principal fonte bilateral deste tipo de assistência. No início, a maioria das consultas dos países pobres produtores de petróleo se referia a questões técnicas e institucionais.

Desde setembro último, esses esforços se concentram no programa Petróleo por Desenvolvimento. Agora, os técnicos de assistência noruegueses estão mais dedicados a questões como a boa administração dos recursos petrolíferos, a transparência, a luta contra a corrupção e o meio ambiente. Nos últimos dois anos, os maiores receptores dessa assistência foram Angola, Nigéria, Moçambique, Vietnã e Timor Leste.

Após uma viagem de Solheim pela América Latina, a Bolívia somou pontos para se converter em breve em beneficiária do programa Petróleo para o Desenvolvimento. O funcionário norueguês atribuiu essa intenção à “revolução democrática para a esquerda que se vê na região, país após país. Queremos apoiar estas revoluções democráticas porque acreditamos que potenciarão o desenvolvimento”, acrescentou.

“Poucos países doadores se envolvem com a assistência petrolífera, porque para isso devem contar com um setor petrolífero, experiência e recursos suficientes”, disse à IPS o gerente de projeto Petróleo para o Desenvolvimento, Leiv Lunde. “Mas países como Canadá, Grã-Bretanha, Holanda e Austrália estão se tornando mais ativos”, ressaltou.

O modelo institucional da Noruega distingue claramente as responsabilidades gerenciais-chave do setor petrolífero, tanto através de regulamentações e políticas comerciais quanto pelo combate à corrupção e à promoção da transparência, eficácia e independência das empresas. A maioria dos países aos quais a Noruega deu assistência não cumpria tais requisitos, pois as companhias de petróleo estatais somavam funções regulatórias com as comerciais.

A transparência e a distinção de papéis é uma prioridade da ajuda petrolífera norueguesa. Mas alguns setores nos países que recebem a ajuda foram muito resistentes à mudança, devido aos lucros que obtinham nas atuais condições de centralização institucional. A Agência Norueguesa para o Desenvolvimento (Norad) concluiu em dezembro passado que, em países como Angola e Bangladesh, onde “o setor petroleiro produz importantes ganhos”, é “quase impossível realizar mudanças institucionais importantes”.

O informe da Norad qualifica de “ingênuas” essas tentativas, e recomenda pôr em prática melhores modelos institucionais antes que a Noruega acerte se envolver através do programa Petróleo para o Desenvolvimento. “A governabilidade é extremamente importante”, afirmou Solheim. “Está no centro de todo o programa Petróleo para o Desenvolvimento. Não é uma questão técnica, mas se trata de estabelecer instituições e impor uma cultura”, acrescentou.

Na maioria dos países, alguns setores querem combater a corrupção, disse Solheim. Outros mostram menos disposição a respeito. “Não estamos dando esta assistência porque consideramos que seja fácil. É possível que seja o mais difícil, mas também que seja o mais importante”, afirmou o funcionário. O

Banco Mundial prevê acertar com a Noruega nas próximas semanas a criação de um programa de um fundo de assistência a países produtores de petróleo pobres que inclua as operações do setor e dos ganhos, os desafios ambientais e o desenvolvimento comunitário. “O Banco tem muito mais contatos do que a Noruega em muitos países. Uma cooperação semelhante permitiria dar assistência em áreas nas quais alguns poderiam pensar que a Noruega esconde intenções de proteger seus interesses”, disse Solheim.

Fontes do Banco Mundial que pediram para não serem identificadas e de países em desenvolvimento expressaram em maio ao jornal britânico The Financial Times o temor de que a Noruega utilize o programa Petróleo para o Desenvolvimento para obter informação privilegiada e vantagens competitivas no mercado do petróleo. Solheim insiste que a Noruega está aberta em suas transações através do programa.

“Claramente, há muitas áreas, países ou situações nas quais podem ser vistos conflitos de interesses. A única maneira de lidar com isso é uma completa transparência. Governos, organizações não-governamentais, meios de comunicação e toda pessoa que quiser olhar por cima de nossos ombros será bem-vinda”, afirmou.

A Noruega discute com o Pnud mecanismos de assistência que complementem o programa com o Banco Mundial, explicou Lunde. “O objetivo é estabelecer uma atividade mais centrada na governabilidade política, área na qual o Pnud é um ator importante”, porque se dedicaria à “sustentabilidade social e ao papel de atores como o parlamento e a sociedade civil”, acrescentou.
(Por Tarjei Kidd Olsen, Envolverde, 23/08/2006)
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