A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou na quarta-feira (23/8) os dados de um ano de funcionamento do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). Junto com os parceiros dessa iniciativa (Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco Mundial), a ministra lembrou a importância da execução do projeto.

“Nós temos uma boa legislação ambiental, mas ainda deficitária em alguns pontos, mas esse projeto representa a nossa vontade para que essa legislação seja implementada de fato”, afirmou. Para a ministra, os resultados são bons e representam a vontade da sociedade em se engajar nas causas ambientais. “Cerca de 30% dos municípios já foram contemplados, mas queremos, até 2009, que esse número suba para 50%.”

De acordo com a coordenadora do programa, Virgínia Müzell, já são 12 estados conveniados e a capacitação está sendo realizada em mais de 1,6 mil municípios brasileiros, de um total de 5,6 mil. "Temos uma meta de formar seis mil capacitadores, que vão multiplicar os conhecimentos e as orientações na gestão ambiental”, explica.

Os dados mostram ainda que apenas 8% dos municípios têm algum órgão que regulamente a questão ambiental. Nos que não têm, cerca de 70% estão desenvolvendo esses projetos de multiplicação. A coordenadora lembra que 1,2 mil municípios (20%) não têm nenhuma representação de órgãos ambientais e que esse é o maior desafio do programa nos próximos meses.

O coordenador de capacitação do Núcleo de Estudos Avançados do Meio Ambiente, Ivã Amorim, trouxe a realidade do seu estado, a Bahia. Ele é ligado ao Centro de Recursos Ambientais do estado, e um dos multiplicadores do projeto. “Estamos na fase de execução, mas tivemos dificuldades na assinatura do convênio devido ao período eleitoral. Ainda esperamos pelo material de divulgação, mas o projeto está sendo implementando aos poucos”, destaca Amorim.

No encontro de ontem foram lançados ainda o 5º Caderno de Apoio Pedagógico, que traz orientações e metodologias para que o projeto seja aplicado de forma correta e efetiva, pelos instrutores, em cada estado. O site do projeto www.mma.gov.br/pnc também entra no ar hoje e “pretende fortalecer a descentralização e promover a gestão ambiental compartilhada e integrada”.

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais é coordenado pelo Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, e foi lançado em 2005.
(Por Juliane Sacerdote, Agência Brasil, 24/08/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/23/materia.2006-08-23.5905982540