O secretário municipal de Meio Ambiente de São Sebastião de Uatumã (AM), Francisco Barreto, denunciou ontem (24/8) à Radiobrás a pesca predatória e a caça de animais silvestres na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uatumã, administrada pelo governo estadual. Segundo Barreto, desde fevereiro, a prefeitura solicita ao governo federal que intervenha na reserva.

A Reserva Uatumã foi criada em junho de 2004, com 402 mil hectares. Ela fica em São Sebastião do Uatumã, município a 247 quilômetros de Manaus (em linha reta). De acordo com a prefeitura, na unidade existem 13 pequenos povoados, onde vivem cerca de 300 famílias.

“A pesca esportiva e recreativa do tucunaré começa em setembro. E o Ipaam [Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão gestor da reserva] não está fiscalizando a atividade", acusou Barreto. “No ano passado, registramos 62 lanchas no rio Uatumã, com aproximadamente 20 pescadores em cada. Se fosse cumprida na risca a cota estipulada oficialmente, teriam sido extraído das águas de 12 toneladas de peixe. Infelizmente, esse número é muito maior.”

Os decretos estaduais 22.747 e 23.050, ambos de 2002, regulam a pesca esportiva no Amazonas. Nela, em geral, o turista devolve à natureza o peixe fisgado. Mas a legislação permite uma modalidade – conhecida como pesca recreativa - na qual cada pessoa pode retirar dos rios e lagos até dez quilogramas de pescado, além de um peixe grande (troféu).

“Esse limite de 10 quilogramas não vem sendo cumprido por todos os turistas”, reconheceu a gerente de Controle de Recursos Pesqueiros e Aquícolas do Ipaam, Fátima Saraiva. “Os moradores da reserva já manifestaram o desejo de que a pesca recreativa fosse proibida. Essa reivindicação certamente será contemplada pelo plano gestor da reserva, que está em fase de elaboração.”

Saraiva contestou a afirmação de que o governo estadual não fiscaliza a Reserva Uatumã. “Temos um cronograma de fiscalização mensal dessa unidade”, garantiu ela. “É uma área cheia de conflitos. No ano passado, encontramos lá muitas irregularidades relativas à extração de madeira, à pesca e à caça.”

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira, preferiu falar do caso apenas em tese, porque não sabia precisar no momento da entrevista se o pedido de intervenção feito pela prefeitura fora de fato formalizado.

“Havendo uma denúncia desse tipo, ela será interpretada como omissão do órgão gestor estadual no controle e na fiscalização da unidade. Apenas se for comprovada é que podemos falar em ação complementar da União, não em intervenção”, ponderou Pereira.

A gerente do Ipaam lembrou que outro decreto estadual – de número 17.190, publicado em 1996 - proibiu a pesca comercial em toda a bacia do rio Uatumã. Graças aos protestos dos pescadores, no ano passado, houve duas reuniões entre eles e os técnicos do Ipaam, para discutir a proibição. Elas foram realizadas em março e abril, em Manaus e em São Sebastião do Uatumã, respectivamente. “O resultado foi a abertura da pesca comercial de duas espécies, o matrinchã e o jaraqui, mas de forma controlada.”
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 24/08/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/24/materia.2006-08-24.1288532734