O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou ontem (24/8) a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, localizado na região do Semi-Árido brasileiro, abrangendo os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A proposta foi deliberada na 19ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em Brasília, e aberta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Será o oitavo comitê em rio de domínio da União (como prevê a lei da Política Nacional de Recursos Hídricos) e o primeiro a ser criado unicamente fora da região Sudeste. A criação do Comitê será oficializada por meio de decreto do presidente da República.

Para a ministra, a criação do Comitê vai contribuir para difusão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para o fortalecimento do pacto federativo na gestão da água do País e da região Nordeste. Segundo a ministra, um amplo processo de mobilização social vem ocorrendo na bacia do Piranhas-Açu com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA). A bacia abrange 147 municípios e apresenta grande importância por nela se encontrar o Sistema de Reservatórios Curema-Mãe-d´Água, na Paraíba, com capacidade de armazenar 1,3 bilhão de metros cúbicos de água, e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, que chega a acumular 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Durante seu pronunciamento, Marina Silva informou que o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), lançado pelo presidente da República em fevereiro deste ano, encontra-se em fase avançada de detalhamento das primeiras metas. "Com a contribuição dos representantes do Conselho e a ampliação da participação e do controle social, avançaremos muito mais na construção e implementação do Plano", ressaltou a ministra. Com vistas a divulgar o PNRH, em novembro serão realizadas as Feiras Ambientais nas 12 Regiões Hidrográficas do País para informar à sociedade sobre o processo de implementação do Plano.
(Por Gerusa Barbosa, MMA, 24/08/2006)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2753