O secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, presidiu na tarde de ontem (24/08) a primeira reunião de apresentação do programa Cidade Amiga da Amazônia, coordenado por Adriana Imparato, do Greenpeace. Porto Alegre integra a ONG desde o dia 31 de março, após termo de compromisso assinado pelo prefeito José Fogaça.

Apoiada pela ONG Amigos da Terra, a iniciativa tem como objetivo incentivar prefeituras brasileiras a evitar o consumo de madeira nativa sem licença ambiental nas compras e licitações públicas. Pelo termo, a Prefeitura se compromete a adaptar a Lei Orgânica do Município, corrigindo os artigos que versam sobre licitações.

Além da Smam e do Greenpeace, participaram do encontro, que definiu as tarefas pertinentes a cada órgão, representantes do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap/Sema), da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O programa propõe-se a elaborar critérios de transição para reduzir a ilegalidade do setor madeireiro, bem como criar condições de mercado para que a madeira seja produzida de forma sustentável na Amazônia. O Greenpeace "utiliza-se" das compras públicas como uma tática para transformar o mercado doméstico de madeira.

Segundo Moesch, a Smam, o Defap e o Ibama devem implantar o cronograma de aquisição de madeira licenciada, conforme determinação do prefeito José Fogaça. Moesch acrescentou que a secretaria atua nessa área como consumidora de madeira (praças e parques) e como órgão ambiental para dar legitimidade à procedência do produto.
(Informações da Smam, 24/08/2006)
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=66015&p_secao=3&di=2006-08-23