Está marcada para o próximo sábado (26/08) a Reunião Técnica Informativa que a Fepam promoverá sobre o licenciamento ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas Criúva e Palanquinho, localizadas no rio Lajeado Grande, entre os municípios de Caxias do Sul e São Francisco de Paula. O encontro é aberto à comunidade e acontecerá no Salão Paroquial do Distrito de Criúva, em Caxias do Sul, a partir das 14 horas.

De acordo com o edital publicado na edição de 10/08 do Diário Oficial do Estado (p. 38), o objetivo é "expor à comunidade e aos interessados em geral, o conteúdo dos Relatórios Ambientais Simplificados apresentados, dirimindo dúvidas e colhendo dos presentes as sugestões a respeito". Segundo a direção da Fepam, a data (um sábado), horário e local escolhidos visam à maior participação da comunidade para que possa apresentar suas dúvidas e sugestões aos projetos dos empreendimentos que se encontram em licenciamento e que prevêem um total de 48 MW.

O RAS é definido pela Resolução 279/2001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental". É utilizado para empreendimentos que apresentem alguma ação sobre o ambiente mas cujo porte não justifique a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu resultado, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
(Informações da Fepam, 24/08/2006)
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe.asp?id=987