O vereador Caio Larréa mostrou-se satisfeito após a reunião com técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na terça-feira (22/08). O órgão esteve na Câmara de Vereadores de Guaíba para esclarecer dúvidas a respeito do licenciamento de um aterro de resíduos sólidos industriais que a Gerdau pretende implantar no município.

Principal liderança contra o projeto em função de possíveis passivos ambientais, Larréa considerou esclarecedor o encontro. “Nós tínhamos muitas dúvidas, mas eles [técnicos da Fepam] explicaram que nada foi aprovado ainda. E deixaram claro que há normas técnicas que devem ser cumpridas”, lembra o vereador.

Apesar dos esclarecimentos da Fepam, Larréa se mostra cético e salienta que “ainda tem suas dúvidas”. “Os técnicos nos disseram que o projeto não representa risco para o solo, mas eu fico preocupado com a questão dos aqüíferos. E os resíduos são perigosos, vão vir das outras unidades”, argumenta, referindo-se às unidades da empresa em Sapucaia do Sul e Charqueadas.

A Câmara de Vereadores acompanhará o caso junto à Fepam, e Larréa não descarta a possibilidade de que a Gerdau seja chamada a prestar esclarecimentos. “Se precisar, vamos chamar a empresa também para que ela nos explique a questão”, complementa.
(Por Patrícia Benvenuti, 24/08/2006)

Fepam esclarece sobre a central de resíduos da Gerdau em Guaíba

Técnicos da Fepam compareceram na noite de terça-feira (22/08), na Câmara Municipal de Guaíba, para prestar esclarecimentos sobre o projeto do Grupo Gerdau de instalar; na cidade uma central de disposição final de resíduos sólidos, gerados nas duas unidades existentes do Grupo (Sapucaia do Sul e Charqueadas).

Tanto o engenheiro químico Renato Chagas, da Divisão de Controle da Poluição Industrial, quanto a química Conceição Sousa Poester, do Serviço de Licenciamento de Atividades em Implantação (SELAI) da Fepam, explicaram aos vereadores os procedimentos do licenciamento, bem como a fase em que se encontra especificamente este projeto da Gerdau.

Segundo eles, o licenciamento se dará através de um Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA). Eles falaram ainda sobre a concepção prevista para o empreendimento e responderam aos questionamentos dos vereadores em relação ao mesmo. De acordo com os técnicos da Fepam, o Grupo Gerdau ingressou na fundação com pedido de Licença Prévia e, em janeiro de 2006, a entidade encaminhou os Termos de Referência que ainda não foram entregues ao órgão ambiental para análise. Também não foi anexado ao processo documento emitido pela Prefeitura de Guaíba informando se há restrições ao projeto na área selecionada.

Como todo o licenciamento ambiental, o processo de licenciamento desta central de destinação de resíduos passa por três fases diferentes. A primeira é a do licenciamento prévio, em que a Fepam analisa a viabilidade do projeto, sendo, neste caso, com base no EIA-RIMA, a ser apresentado pela empresa. Após a análise das informações e a realização de uma audiência pública, caso seja considerada possível a instalação do empreendimento naquela localidade, será emitida a Licença Prévia, com as condicionantes e restrições a serem adotadas no projeto para todas as fases do empreendimento, além de fornecer à empresa as diretrizes para as demais fases do licenciamento.

Somente após a concessão desta primeira licença (LP) é que o empreendedor encaminha o detalhamento do projeto para a Fepam avaliar e emitir a Licença de Instalação (LI). Após a conclusão destas duas fases e a comprovação de que o projeto implantado correspondeu ao que foi licenciado é que a empresa ingressa com pedido de Licença de Operação (LO). Somente após a emissão da LO, a empresa estará apta a operar o empreendimento, de acordo com as diretrizes e condicionantes determinados na mesma.

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