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2006-08-23
O Uruguai tem atualmente uns 700 mil hectares destinados à florestação, em um total de 16 milhões cultiváveis. Isso ainda sem nenhuma planta de celulose em funcionamento. Agora estão sendo construídas apenas duas, da finlandesa Botnia e da espanhola Ence, mas existem outros três projetos para construir grandes plantas de celulose no país que se encontram em diferentes níveis de avanço.

Desses três projetos, o mais avançado é o da empresa sueco-finlandesa Stora Enso, filial no Brasil da Aracruz Celulose, e que no Uruguai pretende possuir 120 mil hectares antes do fim de 2006 com um investimento que supera os US$ 250 milhões. Sua planta será instalada no departamento de Durazno, no centro do país, e terá um custo de US$ 1 bilhão.

A decisão da empresa de se radicar no Uruguai completaria seu mapa já avançado de controle de terras na região, como já ocorre no Rio Grande do Sul. Com esta planta fecharia seu circuito de produção de celulose na região, com 1 milhão de toneladas por ano.

A Direção Nacional de Meio Ambiente – ligada ao Ministério de Moradia, Ordem Territorial e Meio Ambiente - outorgou uma autorização inicial para começar uma plantação de 8 milhões de eucaliptos, com base em um informe de impacto ambiental fornecido pela própria empresa. A Stora Enso conta com o apoio do governador do departamento de Durazno - onde será estabelecida a planta - que pertence a um setor político - o Partido Nacional - que se assemelha no caso do Brasil com a chamada “bancada ruralista”. Mas sem considerar a força deste “grande amigo”, a Stora Enso também recebeu o apoio de um deputado departamental da Frente Ampla para obter rapidamente a autorização para o início da plantação nessa região.

Os projetos restantes para a construção de outras duas plantas de celulose também são estrangeiros, um de origem iraniano e outro canadense. A planta de capitais iranianos estaria localizada no departamento de Cerro Largo, na região nordeste próxima a fronteira com o Brasil. Pela qualificação de suas terras, essa região tem a maior área a ser destinada para fins florestais. Atualmente já possui 50 mil hectares florestados e poderia destinar outros 400 mil hectares para tal fim com os incentivos fiscais que dispõe a Lei Florestal.

Uma delegação de empresários do Irã já manteve os contatos com o governador do departamento, que também é integrante do Partido Nacional, e os detalhes devem ser definidos no próximo mês de outubro. Como senha eles já anunciaram que outro projeto -de criação de esturjão para a produção de caviar - está definido para ser instalado em Cerro Largo. No Uruguai o consumo de caviar é menos que mínimo.

Finalmente há outro projeto para uma quinta planta, impulsionada por um investimento de origem canadense, que seria construída também na região fronteiriça com o Rio Grande do Sul, no leste do país, perto da Lagoa Mirim. A notícia foi confirmada pelo subsecretário do Ministério de Indústrias, Martín Ponce, mas dada a grande tensão política que o governo enfrenta no conflito diplomático com a Argentina, ainda não foi divulgada maior informação.

Com este panorama, fica claro que mais plantas de celulose representarão um avanço do deserto verde para o abastecimento de matéria-prima. Segundo o Doutor em Geografía Marcel Achkar, professor da Faculdade de Ciências do Uruguai, com cinco projetos de plantas de celulose avançados, de 700 mil hectares, se passaria nos próximos cinco anos a pelo menos 1,5 milhões de hectares florestados.

“Racionalidades” muito especiais

Por enquanto também se aguarda para fim de agosto a resolução da demanda apresentada pelo Uruguai contra a Argentina no Tribunal Arbitral do Mercosul pelas perdas econômicas que ocasionaram os cortes de estrada na fronteira entre ambos países. Os protestos foram realizados entre fim de janeiro e maio deste ano em duas das três pontes binacionais, convocados pelos vizinhos de Gualeguaychú agrupados na Assembléia Ambiental.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, essas perdas econômicas são estimadas em mais de 400 milhões de dólares. O argumento uruguaio alega que ocorreram “omissões” do Estado argentino, que não teria adotado “medidas apropriadas para prevenir ou terminar com os bloqueios de estrada e impedimentos para a livre circulação de pessoas e veículos”.

Os bloqueios ocorreram em território argentino, nas estradas 136 e 135 que acessam as pontes internacionais General San Martín (que une Fray Bentos no Uruguai com Puerto Unzué) e General Artigas, que conecta as cidades de Paysandú e Colón.

Incrivelmente, a posição oficial adotada pelo governo uruguaio na controvérsia reclama contra o que considera ser uma postura muito “passiva” de parte do governo argentino diante dos bloqueios. Aqui aparece um primeiro sinal de uma racionalidade muito particular de parte dos diplomatas uruguaios. Eles alegam que uma postura mais “ativa” teria impedido os bloqueios, ou, quando eles já estavam estabelecidos, deveriam ter sido retirados da estrada para restabelecer o trânsito.

A posição argentina defende que a demanda “carece de objeto" por que o governo de Néstor Kirchner conseguiu desativar os protestos dos vizinhos de Gualeguaychú "por meio da dissuasão", o que evidencia um "comportamento ativo" e não passivo como acusa o Uruguai. Conforme os diplomatas argentinos, essa foi a "medida mais adequada" para desativar o protesto, uma vez que "o governo argentino está obrigado pela Constituição a respeitar a liberdade de expressão, acima de outros direitos como a livre circulação".

A resolução do Tribunal Arbitral do Mercosul estará pronta antes do dia 7 de setembro. No caso de ser favorável para o Uruguai, a Argentina deverá tomar as medidas necessárias para impedir que novos bloqueios de estrada aconteçam, e também ficará aberta a possibilidade de que o Estado uruguaio comece outra demanda por danos e prejuízos, na Justiça comum.

O governo argentino não está isento de dar mostras de outra racionalidade muito especial. O Uruguai ofereceu um monitoramento ambiental conjunto das plantas de Botnia e Ence, mas a resposta não foi positiva. Isso já é por si mesmo outra evidência da “racionalidade” com a qual estão agindo os governos argentino e uruguaio na crise das papeleiras. O controle empresarial e o monitoramento conjunto sobre um recurso compartilhado foi “oferecido” por um governo, e “rejeitado” pelo outro. A preocupação dos cidadãos de ambos países que serão afetados pelo funcionamento das plantas não tem resposta oficial.

Racionalidade empresarial

As empresas Botnia y Ence já começaram suas obras para duas grandes plantas de celulose mas ainda não resolveram o financiamento total de seus projetos. Em um comunicado oficial, a Ence informou que “o lucro do grupo durante o primeiro semestre de 2006 foi de 36,33 milhões de euros, 21% mais do que no mesmo período do ano anterior”. No entanto, se a empresa não receber financiamento do Banco Mundial, a planta no Uruguai não será construída.

Segundo fontes do Greenpeace, a pressão exercida pelo governo argentino para que não sejam concedidos empréstimos para a construção das plantas de celulose tiveram bastante êxito, e o caso da Ence está envolto em incertezas, já que para a Espanha as relações binacionais com a Argentina são “muito mais estratégicas” do que aquelas que mantém com o Uruguai. Se bem que já tenha se desmentido várias vezes que a Ence sairia do Uruguai, até o momento suas perspectivas de obter um financiamento do Banco Mundial não são muito grandes.

A Botnia, por sua vez, teve muito maior lucro no primeiro semestre do 2006. Seu volume de vendas e faturamento aumentou 51% em comparação com igual período do ano passado, obtendo a soma de 610 milhões de euros. Além disso, ela possui a maior quantidade de terras no Uruguai: 160 mil hectares. A sua papeleira estará pronta para começar a funcionar em meados de 2007, com um custo total de US$ 1,1 bilhão. Por isso, também depende muito de financiamento externo.

Após a decisão do tribunal internacional de Haia, que rejeitou o pedido argentino de impedir as obras, as empresas esperavam que os empréstimos pedidos para o Banco Mundial fossem aprovados rapidamente. Mas isso não aconteceu. O Banco Mundial só anunciará sua decisão em setembro, quando se saberá se serão liberados recursos da ordem de US$ 200 milhões.

Como nem a sentença da Corte de Haia destravou os financiamentos do Banco Mundial, um grupo de três governadores estaduais decidiu mandar uma carta ao organismo de Cooperação Financeira Internacional – setor do BM responsável pelos financiamentos privados – pedindo uma solução rápida e positiva para o impasse. De acordo com Omar Lafluff, governador de Rio Negro (onde estão projetados as plantas de Botnia e Ence), “se do lado argentino, eles avaliam que tem o direito de pressionar o Banco Mundial para que não se faça o empréstimo, acreditamos que temos que fazer algo pela liberação”.
(Por Sebastián Valdomir, Agência Carta Maior, 23/08/2006)

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