Um dos países mais megadiversos do mundo, o Brasil nunca soube muito bem como lidar com o tema meio ambiente, populações tradicionais e povos indígenas. Índices de desmatamento, perdas da biodiversidade e conflitos fundiários vem comumente batendo seus próprios recordes, e dentro do governo a temática ambiental tem sido preterida sistematicamente em nome de interesses econômicos maiores – como no caso da liberação do plantio de transgênicos, frisa o movimento ambiental.

É verdade que desde a realização da Eco 92 o debate ambiental se popularizou no país, e o próprio marco legal relativo ao meio ambiente teve avanços, avaliam os ambientalistas. Mas a questão de fundo persiste: o cumprimento da legislação ambiental repetidamente vem sendo atacado como barreira ao “desenvolvimento”, assim como os direitos constitucionais de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que adicionalmente sofrem com a lentidão e a falta de recursos para a sua implementação.

A dubiedade do governo e os sinais contraditórios que tem emitido através dos diversos Ministérios – de um lado, Minas e Energia, Integração e Agricultura, empenhados na implementação de grandes complexos “produtivos” como estradas, hidrelétricas, mineradoras, hidrovias, expansão agropecuária, etc, e do outro, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, mais preocupados com o desenvolvimento sustentável -, tem sido outro desafio para a sociedade civil.

Em função deste quadro e do entendimento deficitário das questões socioambientais entre a maioria dos políticos e aspirantes a cargos representativos, um grupo de organizações ambientalistas decidiu aproveitar os próximos meses de campanha para articular internamente um debate nacional sobre demandas e políticas públicas para o setor, iniciativa que deve produzir uma série de diretrizes a serem apresentadas a todos os candidatos em fins de setembro.

Nas próximas semanas, o projeto “Brasil e seus rumos”, articulado pelo Centro de Vida, Ecoa, Instituto Socioambiental, Núcleo Amigos da Terra, Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, Grupo Ambientalista da Bahia, Instituto Internacional de Educação do Brasil e Grupo de Trabalho Amazônico, recebe contribuições em sua página na internet, que devem ser discutidas em um encontro nacional programado para a primeira semana de setembro em Brasília.

Segundo Lucia Ortiz, coordenadora da ONG Núcleo Amigos da Terra, o objetivo do grupo é, em primeiro lugar, reaglutinar o próprio movimento socioambiental em torno do debate sobre políticas públicas, e, como meta principal, apresentar aos políticos e à sociedade propostas e reflexões que comprovem os fundamentos do pensamento socioambientalista.

Entendimento prejudicado

A sensação de que a questão ambiental tem tido importância periférica para o núcleo do poder federal é uma pedra dolorida no sapato do movimento ambiental. “O governo simplesmente não nos reconhece como interlocutores”, diz Lucia Ortiz.

De acordo com o engenheiro Mauricio Galinkin, coordenador da Articulação Soja-Brasil, duas características do atual governo explicam este posicionamento: o desenvolvimentismo e a origem sindical da maior parte do núcleo do Executivo, nos quais o fator meio ambiente pouco tem conseguido penetrar.

Um exemplo disso seria a aposta nos projetos de grandes obras infraestruturais e na atividade industrial e agroindustrial tradicional (“para proteger suas bases, o governo tem apostado muito mais na indústria de automóveis do que em transporte público, por exemplo”), sem que haja investimentos de porte em alternativas ambientalmente menos impactantes.

Outro traço do caráter sindical do governo, avalia Galinkin, é uma cultura de que os impasses podem ser resolvidos através de acordos, com forte atuação da Casa Civil, como no caso da disputa que se criou em volta do licenciamento ambiental para projetos energéticos (hidrelétricas, gasodutos, linhas de transmissão, etc, com forte impacto socioambiental).

O custo imputado ao meio ambiente e às comunidades tradicionais pelo modelo de desenvolvimento adotado no país – e implementado, sem variações significativas, por todos os últimos governos – é, pelo que parece, a pauta central do debate que resultará nas recomendações aos candidatos. Na página do movimento, até agora os textos dissecam o setor elétrico, os projetos infra-estruturais, agroenergia e biomas específicos como Amazônia, cerrado e pampa.

“Essa é uma tentativa de criar um fato político, uma vez que o meio ambiente nunca esteve na agenda política nem é visto como questão de segurança nacional”, afirma o engenheiro.

Plataformas

Algumas ONGs também estão apresentando propostas individualmente aos candidatos, como o Greenpeace e o SOS Mata Atlântica. Segundo a SOS Mata Atlântica, que preparou a “Plataforma Ambiental Brasil 2006”, elaborada por 50 especialistas na área, o documento visa “contribuir com a ação política do cidadão na escolha dos candidatos das próximas eleições (presidente da República, senador, governador, deputados federal e estadual), mas acima de tudo no acompanhamento do processo de decisões após as eleições”, abordando os temas legislação ambiental, conservação, recursos hídricos, área urbana e rural, mineração, turismo, educação, energia e resíduos sólidos.

Já o Greenpeace centrou suas plataforma nas áreas onde atua com suas campanhas, como clima e energia, Amazônia e transgênicos. Entre as propostas, pede a definição de uma política sobre mudanças climáticas, incluindo ações para identificação das vulnerabilidades do país às mudanças climáticas, ações de mitigação dos impactos e adaptação a estes impactos;a criação de programas de incentivo para a produção e o consumo de madeira de origem legal e certificada, com a garantia da efetiva implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas; e a garantia do funcionamento democrático da CTNBio, com a manutenção do quorum qualificado de 2/3 dos votos dos seus integrantes para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs), entre outras.

“O objetivo desta plataforma é oferecer contribuições em um setor pouco discutido. Mas também porque estamos sentindo que não está havendo debate sobre os programas. O que vemos são debates rasteiros sobre generalidades, mas não temos visto uma preocupação em construir programas. O objetivo da plataforma do Greenpeace é oferecer uma contribuição a todos os candidatos, independente de partidos, e também para a sociedade, para que tenha na mão questões a cobrar de seus candidatos”, explica Sergio Leitão, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

Segundo Leitão, a ONG, que reconhece a importância da articulação dos movimentos socioambiuantais frente a um debate mais amplo de políticas públicas para o meio ambiente neste ano eleitoral, também participa do processo de construção do projeto “Brasil e seus rumos”.
(Por Verena Glass, Agência Carta Maior, 22/08/2006)