Cerca de 15 mil a 20 mil processos de regularização de terras públicas federais na Amazônia Legal estão parados. A informação foi dada pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick.

Segundo Kowarick, o levantamento foi feito na semana passada, durante treinamento de servidores das superintendências do Incra na região para usar o novo sistema informatizado de titulação.

“Todas as superintendências trouxeram os processos que estavam sobrestados ou há muito tempo aguardando a retomada desses trabalhos. Tem processos de 20 anos”, afirmou Kowarick, em entrevista à Agência Brasil. A Amazônia Legal compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O objetivo é que os processos sejam analisados até o final do ano, juntamente com os novos pedidos. O diretor do Incra disse que as titulações que não apresentarem problemas devem ser encaminhadas para o novo sistema, que interliga através da internet as superintendências estaduais à sede do Incra.

“O compromisso das superintendências é alimentar o sistema e colocar para imprimir, porque a impressão é centralizada em papel moeda no Incra nacional”, ressaltou. “E é rápido: o funcionário alimenta o sistema online, vem para cá, a gente faz todo um crivo, porque é alienação de patrimônio público, e devolve já o título impresso por malote”.

De acordo com Kowarick, a estrutura de análise e emissão de títulos estava parada há cerca de uma década e meia. Apenas em março deste ano, foi criada uma diretoria específica no Incra para tratar do ordenamento da estrutura fundiária do país. Em 2000, o setor de cadastro, que trabalhava com a regularização e com o controle da grilagem, foi extinto.

“As pessoas estavam com seu direito represado dentro do Incra porque o setor que trabalhava foi totalmente desmontado, acabou, fechou. Eles amarraram os processos com umas fitas e deixaram lá aguardando para o dia em que tivesse uma diretriz”, disse Kowarick,

Ele informou que, até agora, já foram regularizadas 5,4 mil áreas públicas federais na região. A meta é chegar ao final do ano com 8 mil títulos concedidos somente no Pará.
(Por Cecília Jorge e Pedro Biondi, Agência Brasil, 21/08/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/21/materia.2006-08-21.1504796069