Uma operação do 2º Grupo de Polícia Ambiental (2º GPA) para fiscalizar revendas de gás de cozinha em Cachoeira do Sul constatou que em 12 das empresas visitadas na quinta (17/08) e sexta-feira (18/08) a licença de operação da Fepam não estava disponível nos estabelecimentos. O comandante do 2º GPA, sargento César Gilberto Kowalski, salienta que além dessa irregularidade, duas revendas estavam armazenando mais botijões do que a capacidade para que estão cadastradas, uma delas não possui o alvará de proteção contra incêndio e três não estão autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a funcionar. Kowalski prefere não revelar o nome das empresas.

De acordo com Kowalski, se a legislação fosse cumprida à risca, essas revendas deveriam ter suas atividades suspensas até regularizarem a situação. Porém, ele explica que, durante uma reunião com a promotora de Justiça Giani Saad, o 2º GPA foi orientado a apenas notificar as empresas que apresentassem algum tipo de irregularidade, o que foi feito pelos policiais nestas 12 revendas. Cada uma recebeu um prazo de cinco dias para apresentar ao 2º GPA os documentos que não estavam nos estabelecimentos no momento da fiscalização. Kowalski antecipa que, caso os empresários não atendam a notificação, poderão ter os estabelecimentos interditados na próxima semana.

AUTO - Na quarta-feira (23/08), Kowalski pretende se reunir com a promotora Giani para que seja apresentado um auto de constatação das fiscalizações. No encontro também devem ser definidas que medidas serão tomadas contra as revendas irregulares. O comandante do 2º GPA enfatiza que a fiscalização vai prosseguir nos próximos dias, já que em Cachoeira devem ter pelo menos 50 revendas. Já existem casos de proprietários de estabelecimentos que estão procurando o 2º GPA para informar que não possuem a licença de operação da Fepam. Conforme Kowalski, eles alegam desconhecer a necessidade da autorização.
(Por Robson Neves/Cleber Pinto, Jornal do Povo, 19/08/2006)
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