Desativação de empreendimentos mineiros: estratégias para diminuir o passivo ambiental
2006-08-21
Tipo de trabalho: Tese de Doutorado
Instituição: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP)
Ano: 2001
Autor: José Baptista de Oliveira Junior
Contato: jbch@ufba.br
Resumo:
A desativação de um empreendimento mineiro é uma etapa importante do planejamento de uma mina e o seu estudo tem a finalidade de reduzir ou eliminar o passivo ambiental após o fechamento de uma mina. Para isto, são necessárias ações e programas desenvolvidos durante a vida da mina, com a participação de todos os interessados. É também relevante a previsão dos gastos com recuperação e desativação na fase de viabilidade econômica por meio de índices confiáveis. Foram avaliadas três empresas com áreas desativadas: uma desativada totalmente, a outra com frente de lavra desativada e a terceira paralisada. Ficou evidente, neste trabalho, a falta de roteiros e normas na legislação ambiental para a preparação da desativação no início de uma mina. Esta falta induz o empreendedor a só se preocupar com a desativação e a preparação de um plano quando o fechamento da mina é iminente; neste momento, as empresas estão descapitalizadas e os custos com a recuperação serão elevados. Foram propostos, modelo de Plano de Desativação, a ser preparado na etapa de planejamento da mina, e um índice econômico que relaciona os custos de recuperação aos custos de produção da mina na fase de viabilidade econômica.