Impasse entre MPE e Imap afeta ecoturismo de Bonito
2006-08-18
Impasse entre o MPE (Ministério Público Estadual) e o Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal) pode causar prejuízos incalculáveis ao ecoturismo de Bonito, localizado a 290 quilômetros de Campo Grande. Isso porque o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet ajuizou 19 ações pretendendo o fechamento desses atrativos turísticos do Município por falta de licença ambiental.
De acordo com o advogado José Anezi de Oliveira, que representa a Gruta do Lago Azul, a morosidade no trâmite legal para a liberação da autorização é um dos maiores problemas para os empreendedores do local. O advogado está buscando nesta quinta-feira, em conjunto com a PGE (Procuradoria Geral do Estado), a cassação da requisição de fechamento da Gruta da Lagoa Azul através de medida judicial, já que a ação do MPE indicou, tanto o Estado, quanto o Município, como responsáveis pela cavidade da Gruta, pertencente à União.
Ele ressalta que o responsável pelo licenciamento ambiental, de acordo com a lei, tem prazo de 90 a 120 dias para a emissão da licença de operação. No entanto, ele destaca que existem processos esperando há mais de cinco anos. Anezi acrescenta que o fechamento desses locais vai gerar prejuízos incalculáveis, já que o turismo é o maior empregador do Município, que tem hoje 20 mil habitantes. Ele explica que somente a Gruta recebe 305 visitantes por dia, com pré-reservas, muitas das quais com pagamento antecipado.
Além dos prejuízos com o fechamento, o 7º Festival de Inverno de Bonito, que se inicia na próxima quarta-feira, dia 23, também pode ser prejudicado, uma vez que é nesse período que os empreendedores esperam recuperar os prejuízos em decorrência da baixa temporada. O Município foi considerado pelo quarto ano consecutivo o melhor destino de ecoturismo do País.
PMA diz que 14 atrativos turísticos de Bonito estão fechados
A PMA (Polícia Militar Ambiental) confirmou a reportagem do Midiamax que 14 dos 19 atrativos turísticos de Bonito estão fechados por conta da ação ajuizada pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet devido à falta de licença ambiental. Entre os atrativos turísticos fechados está a Gruta do Lago Azul, que atrai 305 visitantes diariamente vindos de diversas partes do Brasil e do mundo.
O impasse entre o MPE (Ministério Público Estadual) e o Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal) pode causar prejuízos incalculáveis ao ecoturismo de Bonito, conforme informações do advogado José Anezi de Oliveira, que representa a Gruta do Lago Azul.
O advogado busca, em conjunto com a PGE (Procuradoria Geral do Estado), a cassação da requisição de fechamento da Gruta da Lagoa Azul através de medida judicial, já que a ação do MPE indicou, tanto o Estado, quanto o Município, como responsáveis pela cavidade da Gruta, pertencente à União.
(Por Gilmar Hernandes, Midiamaxnews – MS, 17/08/2006)
http://www.midiamaxnews.com.br/view.php?mat_id=234632