Um plano do Banco Mundial para fundir suas unidades de desenvolvimento ambiental e social com o departamento que controla os grandes investimentos em infra-estrutura poderia deixar “a raposa cuidando do galinheiro”, afirma, ativistas que acompanham as atividades dessa entidade financeira. A nova Rede de Desenvolvimento Sustentável” terá de ser vigiada de perto para se ter certeza de que não promoverá equivocadamente projetos petrolíferos e gasíferos que costumam ser alvo de críticas por causa dos impactos ambientais e sociais que causam, como planos de “desenvolvimento” ou “contra a pobreza”, de acordo com um informe do Bank Information Centre, organização não-governamental de Washington especializada em informação sobre organizações multilaterais de desenvolvimento.

O Banco Mundial alega que o plano oferece uma oportunidade de ouro para inserir objetivos ambientais e sociais nas agendas a longo prazo das nações pobres. Anunciado por seu presidente, Paul Wolfowitz, no final de junho, este plano unirá os departamentos de Desenvolvimento Ambiental e Socialmente Sustentável com as unidades de infra-estrutura e energia para criar um novo braço, presidido por um único administrador, em lugar de dois: a atual vice-presidente de Infra-Estrutura, Kathy Sierra. Segundo Wolfowitz, a intenção é fortalecer o foco do Banco na sustentabilidade e surge em um momento em que o organismo reforça os empréstimos para projetos de infra-estrutura como oleodutos, gasodutos, operações de mineração e vias de transporte.

“Sei que existem preocupações em saber se, neste novo arranjo, os assuntos ambientais podem ficar submersos pela infra-estrutura”, admitiu Wolfowitz. “Com esta finalidade, pretendo criar um novo cargo para ser ocupado por um especialista ambiental de nível mundial que lidere nossos esforços”. O anúncio foi elogiado por duas importantes organizações ambientais – The Nature Conservancy e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) – como um passo na direção correta. “Aplicar padrões ambientais mundiais a grandes projetos de desenvolvimento habilitará o Banco para dar um passo significativo para ajudar milhões de pessoas a escapar da maldição da pobreza”, disse Carter E. Roberts, presidente do WWF, em uma declaração escrita.

Porém, o Bank Information Centre e outras entidades dizem que em certas ocasiões o Banco Mundial ignorou mudanças de rumo recomendadas para se ajustar melhor às necessidades sociais e ambientais, e a atual reorganização pode não ser uma exceção. Exemplos disso foram as análises encomendadas pelo próprio Banco, como a World Commission on Dams (Comissão Mundial sobre Represas), um estudo de 2000 que exortou o Banco a se afastar de megaprojetos como represas, e o Extractive Industries Review (Revisão de Indústrias Extratoras) que o aconselhou a se retirar dos investimentos nos setores petrolífero, gasífero e de mineração e redirigir os fundos para a energia renovável.

O Projeto Bretton Woods, com sede em Londres e crítico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, intitulou sua descrição do plano de integração de “Sustentabilidade desmantelada” . “Renunciar a independência estrutural de um departamento que se ocupa das dimensões ambientais e sociais do desenvolvimento – incluindo os povos indígenas, os reassentamentos, a biodiversidade – e fundi-los com um organismo que trabalha em infra-estrutura, como estradas, portos, represas hidrelétricas e oleodutos, dificilmente indica que o Banco fala seriamente de proteger ecossistemas e meios de vida”, afirmou a organização.

Um alto funcionário do Banco Mundial disse que tais preocupações não têm fundamento. “Ao promover estratégias de crescimento econômico com base em infra-estrutura que seja ambientalmente responsável e socialmente aceitável, estamos aproximando um futuro sustentável à realidade de hoje”, disse Robert Watson, cientista-chefe do Banco. “A integração das duas vice-presidências dá aos especialistas ambientais e sociais um acesso sem precedentes para influenciar as estratégias e políticas de infra-estrutura (...). O desenvolvimento da infra-estrutura sem incorporar considerações ambientais e sociais é insustentável”, disse Watson à IPS.

O Bank Information Centre reconhece em seu informe que canalizar a sustentabilidade ambiental e social nas operações do Banco foi objetivo de longa data dos reformistas internos e dos críticos externos durante os últimos 20 anos. Mas a entidade diz que certos critérios devem ser cumpridos antes de realizar as últimas mudanças. O informe, elaborado por Bruce Jenkins, observador do Banco Mundial durante muito tempo, alerta que “o pessoal de desenvolvimento ambiental e social simplesmente pode ser inserido em um agenda já estabelecida sem poder mudar seu conteúdo ou caráter”.

Até 2008, o Banco planeja aumentar seus investimentos em infra-estrutura para US$ 10 bilhões, ou cerca de 40% de sua carteira total, dando muito mais peso e influência ao departamento de infra-estrutura nos investimentos do Banco. Mas Watson disse que esta é “uma presunção falsa”, acrescentando que “existe uma visão comum e uma formidável base de conhecimentos dentro dos departamentos ambientais e sociais, e lhes são dadas todas as oportunidades para expressarem seus pontos de vista”. A nova vice-presidência para o desenvolvimento sustentável “permite uma estrutura administrativa muito mais eficiente. Permitirá o debate de assuntos críticos e racionalizar a administração em todos os níveis, tanto na sede como nas regiões, e produzir melhores resultados sustentáveis em cada lugar”, assegurou.

O informe também denuncia que a cultura dominante entre o pessoal do Banco e os economistas é tal que as questões ambientais e sociais ficam relegadas no planejamento de projetos, especialmente entre altos funcionários, e que “freqüentemente a sustentabilidade se reduz a minimizar, a “limpar” os impactos sociais e ambientais negativos de planos já traçados”. Embora Jenkins acredite que agora muitos podem “se sentir cômodos” com a nova presidente da Rede para o Desenvolvimento Sustentável, Kathy Sierra, seu cargo poderia acabar ocupado por um “guru da megainfra-estrutura com pouco interesse na sustentabilidade. O já débil sistema interno de pesos e contra-pesos se tornará ainda mais dependente das predileções pessoais”, afirmou.

Watson defendeu fortemente a liderança de Sierra. “Ela é uma administradora de destaque, com integridade”, assegurou. “Ela reconhece a importância dos investimentos em infra-estrutura, mas também sabe que os assuntos ambientais e sociais são igualmente importantes para o alívio da pobreza e para o crescimento econômico”. Uma preocupação final é que esta reforma possa ser um convite à burocracia. A Rede de Desenvolvimento Sustentável será, de longe, o maior departamento, incluindo quase 60% das carteiras do Banco, mais pessoal e maiores obstáculos para uma tomada rápida fluida de decisões.

Ambientalistas e analistas independentes dizem que controlarão de perto os detalhes da reorganização – dos quais muito pouco foi divulgado até agora e sobre os quais as fontes dizem que estão em debate interno – e particularmente o orçamento para 2008, pois este mostrará se existe alguma mudança de recursos dos financiamentos de desenvolvimento ambiental e social. O indicador mais ilustrativo, naturalmente, virá com o anúncio de novas iniciativas de infra-estrutura “sustentável”. “Será curioso ver como o Banco Mundial apresentará seu próximo projeto de oleoduto transnacional com a Exxon, ou outra companhia de petróleo importante, sob o rótulo de desenvolvimento sustentável”, disse o Bank Information Centre.
(Por Emad Mekay, Envolverde, 17/08/2006)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=21264&edt=1