A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) sinalizou, ontem (16/08), para a criação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), para a realização de queima controlada nos Campos de Cima da Serra. A proposta, que poderá ser implementada a partir de setembro, será debatida na próxima segunda-feira com o secretário do Meio Ambiente, Claudio Dilda, na Capital. A afirmação é do assessor técnico da Sema, Túlio Carvalho, que participou de reunião em Vacaria com representantes dos agricultores e órgãos ambientais.

"Os produtores apresentaram estudos técnicos que apontam benefícios com o uso da queima controlada e os prejuízos enfrentados por estarem em áreas impraticáveis para a entrada de máquinas agrícolas", adiantou. Uma comissão formada por oito representantes dos produtores, associações dos municípios e comercial da região, participará da audiência com o secretário.

O presidente do Sindicato Rural de Vacaria, Jorge Guagnini, acredita que foi possível chegar a um acordo para a execução da prática controlada no Estado como prevê o Código Florestal Federal (lei no 4.771/65), que determina casos específicos. "Constituímos a comissão para apresentar a reinvindicação ao secretário para possibilitar a queima como ocorre em outros estados", diz. Carvalho salienta que a medida deverá ser específica para este ano e que possibilitará a construção de ações futuras. "Temos que considerar questões econômicas, sociais e ambientais. Através da reunião, verificaremos o que será feito de forma sólida e segura."
(Correio do Povo, 17/08/2006)
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