Consema votará habilitação de novos municípios para o licenciamento local
2006-08-17
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza a sua 88ª reunião ordinária nesta quinta-feira (17/08), às 9 horas, no Auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A pauta prevê a homologação dos processos para licenciamento ambiental das atividades de impacto local dos municípios de Sananduva, São José do Sul e Serafina Corrêa. Também deverá acontecer a apresentação, pela Farsul, do relatório sobre o Programa Estadual de Irrigantes, conforme estabelecido na Resolução Consema nº 100/2005. A reunião ainda prevê discussão da proposta de alteração da Resolução Consema nº 04/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
O Consema é presidido pelo representante da Famurs, Valtemir Bruno Goldmeier.
(Informações da Sema, 16/08/2006)
http://www.sema.rs.gov.br/sema/jsp/descnoticias.jsp?ITEM=1253&TIPO=1