Técnicos da Coordenação Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, de Brasília, do Ibama de Porto Alegre e do escritório regional do instituto, com sede em Rio Grande, iniciaram ontem (15/08) a visita de inspeção no porto rio-grandino referente à Licença de Operação. Na parte da manhã, eles se reuniram no Centro de Pesquisas do Ibama e, à tarde, foram para a Superintendência do Porto (Suprg). O trabalho é realizado por três técnicos de Brasília, quatro do Núcleo de Licenciamento de Porto Alegre e o chefe do escritório regional.

Conforme explicou a analista ambiental Jaqueline Leal Madruga, da Coordenação Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis, o escritório regional exerce a fiscalização local e, por isso, tem que estar nesta ação. Ela relatou que o foco da inspeção é o atendimento das condicionantes da Licença de Operação do porto, renovada no ano passado por oito anos, e a dragagem de manutenção do canal de acesso.

Com relação à Lincença de Operação, a equipe veio cobrar o atendimento das condicionantes já vencidas e não atendidas. Uma delas é a apresentação do Plano de Emergência Individual do Porto Novo e do Porto Velho, que deveria ter ocorrido em maio e não aconteceu. Outra é o Plano de Área, abrangendo os planos de emergência de todos os terminais do superporto e com um plano para atuação em casos de emergência. Este deveria ter sido apresentado em 17 de julho. A dragagem de manutenção está incluída na Licença de Operação do Porto, mas 90 dias antes a Suprg tem que apresentar o plano de dragagem, explicando onde e como ocorrerá, mais o volume de sedimentos a ser dragado. Também precisa atender a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama, 344/2004). O Ibama já emitiu parecer sobre o documento enviado pela Suprg, mas ainda estão pendentes alguns testes toxicológicos das amostras dos sedimentos dos locais a serem dragados.

Em função disso, estão previstas reuniões para tratar do assunto e esclarecer dúvidas sobre o documento. Esse trabalho se faz necessário para o licenciamento da dragagem nos outros cinco trechos do canal. No trecho 6, que corresponde à bacia de evolução do Porto Novo, o desassoreamento está em fase final.
(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 16/08/2006)
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