As indústrias reformadoras de pneus têm ganhos brutos de cerca de 11.200% importando o produto usado da Europa, segundo informou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, em entrevista à TV NBR.

Segundo Langone, reformadores compram pneus usados por cerca de R$1,34 e vendem, depois da reforma, a um preço que varia de R$ 140 a R$ 150. “A margem de lucro é muito grande, e ela deve aumentar porque para a Europa será mais barato pagar para o Brasil receber esses pneus, uma vez que as normas ambientais da União Européia são muito rígidas”.Na União Européia, são descartadas anualmente cerca de 300 milhões de carcaças de pneus. Destes, 80 milhões são hoje dispostos em aterros e outros 20 milhões são co-processados em fornos de indústrias de cimento.

Tanto na Europa quanto no Brasil, a reforma de pneu é permitida, mas as normas técnicas possibilitam somente uma reforma. Langone acredita que com a compra dos pneus velhos da Europa “nós agregaríamos mais uma montanha de resíduos de pneus e além dos problemas e dificuldades da destinação. Um pneu disposto irregularmente no ambiente é um instrumento de proliferação de doenças como a dengue”.

No país, a importação de pneus reformados e usados está vetada desde 1991 pela Portaria 08 do Departamento de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Mas apesar da proibição, o Judiciário tem liberado a importação pontual de pneus usados e reformados com base no fato de que o Brasil ainda não possui um instrumento legal, uma lei, que impeça a entrada desses resíduos.

Com o uso de liminares concedidas pela Justiça às empresas reformadoras, entre 1990 e 2004 entraram no país mais de 34 milhões de unidades, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Há uma pressão muito forte dos países desenvolvidos para tentar fazer com que os países em desenvolvimento recebam bens usados como eletrodomésticos, computadores e pneus”, admitiu Langone.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil possui a maior população e a maior frota de veículos entre os países em desenvolvimento que proíbem a importação de pneus usados e reformados, o que torna o país um mercado atrativo para a União Européia. Em janeiro deste ano, a União Européia solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) o estabelecimento de um painel arbitral para analisar a postura brasileira quanto à importação de pneus reformados daquela região.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores entregou esse mês, em Genebra, Suíça, um segundo documento à OMC para tentar impedir a entrada de pneus usados e reformados no Brasil. Os argumentos apresentados pelo governo brasileiro seguem duas linhas principais: a saúde pública e o meio ambiente.

Langone acredita que “uma eventual vitória do Brasil vai favorecer a todos os países em desenvolvimento, que hoje são alvos de fortíssima pressão para receber bens usados”. Uma nova reunião entre Brasil e União Européia ocorre em Genebra no dia 4 de setembro próximo.
(Por Gabriella Noronha, Agência Brasil, 15/08/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/15/materia.2006-08-15.9545301038