A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) emitiu Licença de Operação autorizando o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) a executar a dragagem e o desassoreamento do Arroio Dilúvio. O trabalho será efetuado numa extensão de 15 quilômetros, entre a foz do arroio e a Avenida Antônio de Carvalho. “Toda atividade em cursos de água é passível de licenciamento, mas esta é a primeira vez que a Prefeitura procede corretamente em relação ao Dilúvio”, destaca o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch.

Com a expedição da licença, será adotado o princípio de redução da geração, do reaproveitamento e da reciclagem dos resíduos sólidos gerados. A dragagem dos depósitos do arroio deverá ser executada com equipamentos que promovam a remoção dos materiais com o mínimo de umidade e sem danificar as margens, que terão proteção contra erosões.

Também fazem parte das condicionantes do licenciamento a preservação dos vegetais existentes nos taludes e no canteiro central, bem como a proteção dos depósitos removidos do Arroio, através de uma condução adequada, evitando o derramamento de líquidos nas vias públicas. “O resíduo pode ser patogênico e necessita de transporte e destino apropriados”, explica Moesch, acrescentando que os procedimentos exigidos pela Smam fazem parte dos critérios deliberados pelo Programa Pró-Dilúvio.

A Smam deve ser informada previamente sobre o destino do material recolhido, que deverá possuir licenciamento ambiental.
(Informações da Smam, 15/08/2006)
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=65671&p_secao=3&di=2006-08-15