A Prefeitura de Porto Alegre vai desmebrar a licitação dos serviços de limpeza urbana. Essa foi uma das principais definições adotadas pelo grupo de trabalho a partir de diretrizes apresentadas pelo prefeito José Fogaça. Na tarde de ontem (14/08), o prefeito instalou o grupo, que será coordenado pelo agente fiscal do Tesouro do Estado, Roberto Bertoncini, cedido à Secretaria Municipal da Fazenda.

Segundo Bertoncini, a partilha da licitação dará maior competitividade ao certame pela questão do preço. Na reunião, o coordenador do grupo anunciou ainda que a execução do processo será feita pela Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, e terá consultoria permanente da Procuradoria-Geral do Município. Todas as etapas serão acompanhadas pelo Grupo de Observadores, que poderão participar das reuniões de trabalho. Além disso, será criado um site para informar a imprensa e a opinião pública sobre o andamento do processo.

Outra diretriz destacada é de abrir a competição ao maior número possível de empresas, garantir a presença de trabalhadores manuais de cooperativas, respeitar o processo de inclusão através de renda e trabalho na economia social da reciclagem, aproveitar ao máximo os trabalhadores do quadro permanente do DMLU, permitindo que possam colaborar para a excelência dos serviços na cidade.

Além de Bertoncini, participaram da reunião o diretor-geral do DMLU, Mário Moncks, e representantes das secretarias da Fazenda, de Gestão, Governança Local, Meio Ambiente e da Procuradoria-Geral do Município. Do Grupo de Observadores estiveram presentes Humberto Luiz Ruga, Ervino Pichtil, Irmão Antônio Cechin e Rolf Alexander Naumann.

As decisões

1) Desmembramento da licitação em diversas licitações.

2) Execução do processo licitatório pela Central de Licitações/SMF.

3) Consultoria permanente da PGM.

4) Acompanhamento de todas as etapas pelo Grupo de Observadores.

5) Criação de site para informar a imprensa e a opinião pública sobre o trabalho.

6) Abrir a competição para o maior número possível de empresas, garantir a presença de trabalhadores manuais nas cooperativas e respeitar o processo de inclusão por meio da geração de renda e trabalho na economia social da reciclagem.

7) Aproveitar ao máximo os trabalhadores do quadro permanente do DMLU.

8) Registrar em ata todas as reuniões.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
(Jornal Já com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, 14/08/2006)