O diretor de Fiscalização Ambiental do Ibama Flávio Montiel abriu ontem (14/8), o Seminário Nacional de Fiscalização Ambiental Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, destacando a importância do esforço coletivo de superintendentes, gerentes, chefes de fiscalização do Ibama, juntamente com Polícia Ambiental, Marinha, ANA, MMA, OEMAs, Colônia de Pescadores e MPF no sentido de consolidar um plano de fiscalização integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

“A questão ambiental, pela sua dimensão, não pode ser tratada apenas por um órgão ambiental, mas de maneira compartilhada entre todos os entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e parceiros em potencial. A proposta é construirmos, hoje e amanhã, um plano estratégico que visa proteger uma bacia que é de vital importância para o País, como a do Rio São Francisco. Por isso, cuidar dessa bacia é um problema de dimensão nacional”, destacou Montiel na abertura.

O coordenador do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PR-SF), Maurício Laxe, colocou a importância do plano nacional de fiscalização, que irá focar as causas da degradação na bacia, e não apenas os seus efeitos. “Estamos aqui de forma passageira, mas o Programa de Revitalização existirá por 20 anos. E é nesse sentido que queremos formalizar um Plano Nacional de Fiscalização, que servirá como um protocolo de intenções, interligando todas essas parcerias”, afirmou Laxe.

O analista ambiental Regis Fontana apresentou o resultado das discussões feitas no seminário interno, realizado em Fortaleza-CE, em janeiro. Na ocasião, os próprios chefes de fiscalização dos Estados que compõem a Bacia levantaram os problemas emergenciais e prioritários de fiscalização ao longo do rio.

Na seqüência, a consultora da Dipro e Coordenadora do Programa de Formação em Fiscalização Ambiental do Ibama (PROFFA), Maria Henriqueta Andrade Raymundo apresentou os resultados da capacitação em fiscal-educador-instrutor, realizada de 24 a 30 de abril desse ano, em Salvador, que visou capacitar 32 servidores do Ibama dos Estados que compõem a Bacia do Rio São Francisco. “Ao todo foram apresentadas nove propostas de projetos visando proteger os ecossistemas do entorno da bacia, como caatinga e cerrado, por todo o rio, como alto, médio, sub-médio e baixo São Francisco”, destacou Henriqueta.

Projetos como o “SOS São Francisco”, implementado em Lavras, Minas Gerais, e “Mata Nativa”, executado em Pernambuco, foram apresentados na seqüência, pelos resultados expressivos de revitalização alcançados até o momento.

Retrospectiva
No final de 2005, a Dipro apresentou um projeto ao MMA que propôs a realização de dois eventos, um seminário interno e um seminário nacional e, a partir deles, consolidar o plano nacional de fiscalização. O primeiro, ocorrido dia 31 de janeiro e 1 de fevereiro, em Fortaleza-CE, reuniu representantes do MMA, Ibama e ANA com o objetivo de identificar os macro-problemas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e qualificar o quadro de degradação e poluição da bacia.

Nesse evento estiveram presentes chefes de fiscalização dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Na seqüência, cada superintendência do Ibama realizou reuniões técnicas com os parceiros potenciais em cada Estado. A etapa atual é a de realização do Seminário Nacional, que termina hoje (15/8), com a participação de todos os parceiros, para que sejam definidas as ações do Plano, qual o papel dos parceiros nesse processo, com ações permanentes de fiscalização, monitoramento e acompanhamento do que será feito.

Balanço
Segundo Montiel, nos últimos 15 anos de política ambiental, nunca se trabalhou tanto para criar instrumentos que fortalecessem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Um dos exemplos disso, segundo ele, é a criação do Programa de Gestores Municipais Ambientais, que tem capacitado gestores para atuar nos municípios, onde efetivamente os problemas ambientais ocorrem. “No Ceará, por exemplo, 65% dos municípios têm esse programa. Com isso, o Ibama, como órgão federal, deve estar cada vez mais voltado para as questões nacionais e regionais, contando com a participação efetiva dos Estados e municípios no trabalho de defesa do meio ambiente”, afirmou Montiel.
(Por Sandra Tavares, Ibama, 14/08/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4229