Justiça condena comerciante a desaterrar mangue em Meaípe(ES)
2006-08-15
O comerciante Élio Virgílio Pimentel foi condenado pela Justiça a desaterrar o manguezal da foz do rio Meaípe, em Guarapari(ES). Ele praticou o crime ambiental em 2000 e foi denunciado pelos moradores. A foz do rio está sendo destruída também pelos donos do Multiplace Mais, dos hotéis Gaeta e Léa e do Cantinho do Curuca, estes com processos em andamento.
Élio Virgílio Pimentel é réu nos processos nº 021020334278 e 021010303408, é casado e morador de Vila Velha.
Segundo afirmam os moradores, para aterrar o mangue o comerciante contou com favorecimento nas secretarias de Obras e de Meio Ambiente da prefeitura de Guarapari. Um deles diz que "houve falsificação de documentos na Secretaria de Obras de Guarapari com assinatura verdadeira do secretário de um alvará de construção do muro no mangue sob nº 0035/2002. A prefeitura alega que o alvará é falso".
Os moradores afirmam que vão fiscalizar se a remoção do aterro é total, como determinado pela Justiça. A fiscalização será da Associação de Moradores, através de sua comissão de meio ambiente.
O comerciante Élio Virgílio Pimentel também construiu uma ponte sobre o rio, em outro local. A denúncia foi feita na época pelo então vice-presidente da Associação de Moradores de Meaípe (AMBM), Júlio César Gomes Barreto.
Ele acionou o Ministério Público Estadual (MPE), que abriu um Inquérito Civil Público para apurar o caso, e fez denúncia à Justiça. À época, Élio Virgílio Pimentel teve sua prisão determinada pelo promotor, mas ele não foi encontrado.
O aterro feito pelo comerciante destruiu uma área de manguezal de 15 metros de frente por 30 de fundos. A área é de preservação permanente, e o comerciante aterrou uma ilhota, ligando-a ao continente.
É nesta região que a comunidade abria a boca da barra durante as inundações. Com o aterro, moradores ficaram sob risco de serem atingidos pelas águas das chuvas torrenciais.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário-ES, 14/08/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/agosto/14/noticiario/meio_ambiente/14_08_08.asp