A Europa alerta que o Brasil continuará a ser ameaçado por barreiras no comércio enquanto mostrar falhas em seu sistema de defesa sanitária na produção de alimentos, como carnes, frutas e legumes. Os veterinários da União Européia (UE) iniciam nesta semana em Bruxelas uma avaliação detalhada de toda a situação fitossanitária do País e estão dando até o final deste mês para que o governo brasileiro apresente mais informações do que está fazendo para implementar um plano de controle.

"A Comissão Européia está pedindo ao Brasil que fortaleça seu controle de resíduos. Se os problemas não forem adequadamente lidados, existe a possibilidade de que certas importações sejam suspensas no futuro", afirmou Haravgi-Nina Papadoulaki, porta-voz do Departamento de Saúde do Consumidor da UE.

O Brasil e a UE debatem o assunto há meses e Bruxelas chegou a ameaçar o País com a imposição de um amplo embargo. Há pouco mais de um mês, o governo enviou um comunicado aos europeus detalhando o plano de controle de resíduos, como havia sido pedido por Bruxelas.

Os europeus, diante da resposta brasileira, optaram por não aplicar as sanções por enquanto e aceitaram continuar debatendo o plano para carne bovina e frango. Representantes dos produtores nacionais, como a Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef), chegaram a comemorar a decisão da Europa em não impor embargos.

Mas as autoridades européias estão sendo mais cautelosas. Enquanto avaliam internamente cada setor agrícola do Brasil, pedem mais explicações e detalhes sobre o plano.

O que os europeus querem é que o governo brasileiro mostre que é capaz de fazer um monitoramento de resíduos que dê garantias de segurança alimentar equivalentes ao que exige a lei européia.

Fora do mercado
Na semana passada, por falta de um plano de controle, a Europa anunciou que carnes de porco, de cabra, carneiro e leite deixaram de fazer parte dos produtos que podem ser exportados pelo Brasil. Para que um produto seja incluído na lista dos bens que podem ser exportados, os europeus exigem que haja um plano de controle fitossanitário para cada setor. Como nesses casos não estavam ocorrendo vendas regulares para o mercado europeu, os setores atingidos optaram por não fazer os controles de saúde e serem retirados da lista, por enquanto.

No caso da carne de porco, a falta de um fluxo de comércio entre o Brasil e a Europa ocorre por causa da febre aftosa. Segundo representantes do setor, a intenção é colocar em prática um plano de controle de resíduos no futuro e voltar a exportar para o mercado europeu quando a questão da aftosa for solucionada.

No caso do leite, os custos de um plano de resíduos como o exigido pelos europeus não se justificariam, já que o setor não exporta no momento para a UE.

Para a Europa, a estratégia adotada pelos setores que não estão exportando atualmente não é a mais indicada.

"Recomendamos que o Brasil melhore seu sistema de monitoramento e controle para commodities que atualmente não estão sendo exportadas para a Europa, mas que podem vir a ser no futuro. Isso pode evitar problemas caso esses produtores sejam exportados para a UE", explicou a porta-voz do Departamento de Saúde do Consumidor da Europa.

O Brasil também tinha pedido que ovos fossem colocados na lista dos produtos que podem ser exportados para a Europa. Mas a UE recusou a solicitação e exigiu que testes fitossanitários fossem feitos antes.

"O setor de ovos não pode ser incluído na lista (de produtos que podem ser comercializados) enquanto o Brasil não passar a testar certas substâncias", disse Haravgi-Nina.

A Europa irá manter seu embargo ao mel nacional por motivos de saúde. " A barreira à importação será mantida até que a Comissão Européia fique satisfeita com o controle de resíduos nos produtos", afirmou um representante dos veterinários europeus.

Lobby
Enquanto as autoridades européias insistem na necessidade de se fortalecer o controle da produção brasileira, o lobby agrícola nos países da Europa pega carona no problema para tentar barrar produtos brasileiros.

Entidades de classe da Europa enviaram cartas às autoridades de Bruxelas pressionando para que sanções fossem tomadas contra o Brasil. Sem ter como competir em termos de preço com a produção brasileira, o setor privado europeu encontrou nas falhas fitossanitárias do País uma brecha para pedir a proteção de barreiras.

Para 2007, a Europa já planeja uma nova vistoria completa da produção de alimentos no Brasil. Na última vez em que estiveram no País, em 2005, as conclusões dos veterinários não foram nada positivas e acabaram gerando toda a pressão que o governo e setor privado enfrentam hoje.
(Por Jamil Chade, O Estado de S. Paulo, 14/08/2006)
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