Investimentos chegaram a R$ 400 milhões somente durante o ano passado. As empresas interessadas em desenvolver projetos voltados para o uso eficiente de energia podem contar com uma linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Trata-se do Proesco, programa destinado aos usuários de energia, privados e públicos, ou às empresas de serviços de conservação de energia, conhecidas como escos.

De acordo com Eduardo Bandeira de Mello, chefe de Departamento do Meio Ambiente do banco, a linha de crédito busca equacionar os problemas relativos às condições de financiamento, apontados com uma das principais barreiras para a realização dos projetos. A linha terá remuneração de 1% sobre a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e a participação do BNDES pode chegar a 90% do total do investimento.

A estimativa do BNDES é que, com programas de eficiência energética, seja possível reduzir de 5% a 40% os gastos com eletricidade e combustíveis, de acordo com a tecnologia e as condições de cada empresa.

"Com o Proesco, o BNDES pretende contribuir para o aproveitamento do potencial de conservação de energia da economia brasileira que, segundo estudos do Procel, é bastante significativo", assinala o executivo. Pela sua análise, a economia de energia contribui para o aumento da capacidade de competição e da lucratividade das empresas, adiamento de investimentos em geração e distribuição de energia e redução do risco de racionamento. A economia evita ainda efeitos negativos sobre o meio ambiente, decorrentes da produção e do uso da energia.

De acordo com Bandeira de Mello, antes do Proesco o BNDES já financiava projetos de eficiência energética, mas as empresas tinham dificuldades de acesso ao crédito por falta de garantias. Atualmente, grande parte dos financiamentos para a área está sob responsabilidade do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), que se utiliza de recursos ordinários da Eletrobrás e de linhas de financiamento do fundo setorial conhecido como Reserva Global de Reversão (RGR). Mas esses recursos só podem ser utilizados via concessionária de energia.

"Agora, existe mais uma possibilidade de financiamento para projetos de conservação de energia. Os resultados na área de eficiência energética deverão ser ainda melhores", acredita Fernando Perrone, chefe da Divisão de Projetos Setoriais de Eficiência Energética da Eletrobrás.

Segundo o executivo, o lançamento da linha de crédito do BNDES estava sendo aguardado há algum tempo tanto por agentes do setor elétrico quanto por empresários que queriam investir em eficiência energética. "O Proesco cria novos mecanismos que possibilitam a implementação dos contratos de performance na área pública, além de resolver a questão das garantias que deveriam ser dadas pelas empresas interessadas em desenvolver projetos de eficiência energética. Esse era um dos grandes problemas para o deslanche das escos no País", salienta Perrone.

Mesmo com essa dificuldade, o Procel, programa voltado especificamente para a área de eficiência energética, apresenta resultados significativos ao longo dos seus 20 anos de história. São 22 bilhões de kWh economizados, o que corresponde ao consumo da Bahia durante um ano, ou de aproximadamente 13 milhões de residências brasileiras nesse mesmo período.

Os investimentos do Procel, nestas últimas duas décadas, somam cerca de R$ 855 milhões, o que proporcionou o adiamento da aplicação de recursos no sistema elétrico nacional de aproximadamente R$ 15 bilhões.

A expectativa do BNDES é que um grande número de empresas solicite a linha de crédito para projetos de eficiência energética. De acordo com informações da Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) e dos bancos que atuarão como repassadores dos recursos, já existem clientes interessados na linha de crédito. "Estamos apenas aguardando a formalização dos contratos de mandato", acrescenta Bandeira de Mello.

Fernando Perrone, da Eletrobrás, também considera boas as perspectivas: "O Proesco removeu a barreira que impedia o desenvolvimento do mercado de escos no País. Agora, com o esforço das equipes do BNDES e da Eletrobrás para a criação da linha de crédito, mesmo para quem não tem recursos, ficou muito mais fácil desenvolver ações de eficiência energética".

Mercado
De acordo com dados da Abesco, o mercado potencial da eficiência energética no Brasil situa-se na faixa de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões ao ano. Só em 2005, informa o presidente da associação, Ricardo David, a implementação de projetos totalizou cerca de R$ 400 milhões. "Um número ainda modesto, mas significativo se comparado aos anos anteriores", ressalta o executivo da Abesco.

Os números de economia de energia previstos pela Abesco também não são pequenos. A instituição contabiliza, com o desenvolvimento de projetos de eficiência energética, uma redução de 8% no consumo de eletricidade, ou cerca de 29 milhões de MWh/ano. Isso equivale, de acordo com os cálculos da Abesco, à metade da geração de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do mundo.

Segundo David, a atividade das escos no Brasil ainda é muito recente e uma das grandes dificuldades é a própria inexperiência do mercado brasileiro em lidar com os contratos de performance, típicos das empresas de conservação de energia em todo o mundo. "Nesses contratos, as escos investem nos projetos e têm sua remuneração vinculada a um percentual da economia obtida com a implementação das ações de eficiência energética", explica o presidente da associação.

Mesmo assim, algumas distribuidoras de energia já notaram a importância desse mercado e estão investindo em conservação de energia. A Light, concessionária do Rio de Janeiro, e a Cemig, de Minas Gerais, constituíram suas próprias escos para desenvolver trabalhos na área.

As ações implementadas por uma esco nas instalações industriais ou comerciais abrangem desde a substituição dos sistemas de iluminação, de aquecimento e de refrigeração ao gerenciamento da energia consumida e implementação de novas formas de geração, como o uso de fontes renováveis. "Para se ter uma idéia dos benefícios das ações, só nos programas monitorados pela Aneel já foi obtida uma economia de energia de 4 mil GWh/ano nos primeiros cinco anos, o que equivale a uma demanda evitada de 1.144 MW", compara David.

Para o presidente da Abesco, o programa do BNDES, como todos que se iniciam, deverá passar por uma fase de estruturação. Mas ele espera que, até o fim do ano, a metade dos R$ 100 milhões destinados ao Proesco já esteja destinada aos projetos de eficiência.

Acredita também que a falta de financiamento, uma das principais barreiras para o mercado de conservação de energia, deverá ser removida com o programa: "Na prática, essa é a primeira linha de crédito específica para o mercado de escos no Brasil. O BNDES entendeu, de forma inédita, o problema do mercado após longas jornadas de troca de informações".
(Gazeta Mercantil, 14/08/2006)