A Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro) promove hoje (14/8) e amanhã, no Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos do Ibama (Centre), o Seminário Nacional de Fiscalização Ambiental Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O objetivo do evento será consolidar o Plano de Fiscalização Integrada na Bacia, pactuando com parceiros nacionais e estaduais ações integradas de fiscalização.

Outro objetivo será mapear a estrutura de parceiros como os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas), Agência Nacional de Águas (ANA), Incra, Polícia Federal, Marinha, Exército, entre outros, disponível hoje nos estados que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – composta pelos estados do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

Um dos palestrantes será o Secretário Executivo do MMA e coordenador do Programa de Revitalização do São Francisco (PR-SF), Maurício Laxe, que apresentará o programa. Na seqüência haverá exposição do Plano de Ação Estratégica, contendo as operações de rotina, as operações especiais, os projetos demonstrativos – “SOS São Francisco” e “Cadeia Produtiva do Pólo Gesseiro”, o trabalho de monitoramento ambiental e ações complementares.

Os participantes, entre superintendentes, chefes de fiscalização e parceiros nacionais e estaduais, farão apresentação individual, de relatórios de reuniões prévias realizadas nos Estados. Divididos em grupos – Alto, Médio e Sub-médio e Baixo São Francisco – eles mapearão a estrutura física hoje disponível para as ações de fiscalização no São Francisco, definindo responsabilidades nas operações de rotina nos Estados.

O que é o Programa de Revitalização?
O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PR-SF) é coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional.

Com prazo de execução de vinte anos, suas ações estão inseridas no Programa de revitalização de bacias hidrográficas com vulnerabilidade ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004/2007) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA. Também é integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos e está evidenciado pelo Plano da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

O PR-SF tem, como instâncias para a gestão ambiental da bacia, vários fóruns colegiados federais e estaduais. Na esfera federal temos o Comitê Gestor do Programa (CGP-SF) e o Grupo de Trabalho da Revitalização do São Francisco (GT-SF). Em cada estado, o programa possui um Núcleo de Articulação do Programa (NAP-SF) e como fóruns intermunicipais as Comissões Locais de Meio Ambiente e Ação Socioambiental (Colmeias).

Este programa representa um esforço comum de articulação e integração a ser implementado entre os vários órgãos de governos em todas as esferas, onde se coloca o conhecimento da realidade e a participação dos múltiplos segmentos governamentais e da sociedade como instrumentos para a promoção da revitalização e do desenvolvimento sustentável na bacia.
(Por Sandra Tavares, Ibama, 11/08/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4225