A Companhia Vale do Rio Doce pode estar muito próximo de se tornar a segunda maior empresa de mineração do mundo. O presidente da Companhia, Roger Agnelli, anunciou ontem, em entrevista concedida no Rio de Janeiro e acompanhada em todo o Brasil por webcast e também por videoconferência, que a CVRD vai fazer aos acionistas da Inco, no início da próxima semana, a oferta para aquisição da empresa canadense. A Inco é hoje a segunda maior produtora de níquel do mundo e a primeira em reservas desse mineral em todo o planeta.

Caso o negócio venha a ser concretizado, conforme ressaltou Roger Agnelli, a Vale consolidará sua posição como a maior empresa de mineração do continente americano e assumirá o segundo lugar no ranking mundial, ultrapassando as britânicas Rio Tinto e Anglo American. À sua frente permanecerá apenas a australiana BHP Billiton. O valor de mercado da Vale, que hoje é de US$ 59,8 bilhões, passaria para US$ 77 bilhões.

De acordo com Roger Agnelli, a oferta da Companhia, para aquisição da Inco, será de 86 dólares canadenses por ação ordinária, o que significa dizer que a operação de compra alcançará um valor em torno de US$ 17,7 bilhões. O valor a ser oferecido, conforme destacou o presidente da Vale, estará acima das ofertas feitas pela também canadense Teck Cominco e pela norte-americana Phelps Dodge. A proposta da Vale está lastreada em planos de financiamento que envolvem uma linha compromissada de dois anos com os bancos Credit Suisse, UBS, ABN Amro e Santander.

Destacou o presidente da Companhia Vale do Rio Doce que a oferta pela Inco faz parte dos planos de diversificação do portfólio da Companhia e da expansão geográfica de suas áreas de atuação. De pronto, uma vez fechado o negócio, a CVRD já passará a atuar no Canadá, um país com grande tradição na atividade mineral. Roger Agnelli revelou que a Vale e a Inco já atuam em parceria na implantação do projeto Níquel do Vermelho, em Canaã dos Carajás. A empresa canadense ainda recebe royalties pelo Onça Puma. Esses royalties, porém, deixarão de ser pagos caso venha a se concretizar a operação de compra.

Com a pretendida aquisição da Inco, a participação dos minerais ferrosos (principalmente minério de ferro) na composição de receita da CVRD deverá cair dos atuais 74% para 56%, enquanto o níquel, que por enquanto não faz parte dessa composição, passará a representar cerca de 20%. A Vale está implantando no Pará dois grandes projetos de níquel - do Vermelho e Onça Puma -, mas eles só entrarão em atividade entre o final de 2008 e o início de 2009. Em escala decrescente, virão a seguir, na composição de receita da Companhia, a cadeia do alumínio, com 8%, a logística (7%) e o cobre, com 5%. A maior parte da receita da Vale, calculada em cerca de US$ 17,9 bilhões, passará a ser gerada no Estado do Pará.

Em termos geográficos, deverá se alterar também a base de ativos da Companhia, hoje concentrada em cerca de 98% no território nacional e apenas 2% na Europa. Com a aquisição da Inco, a base brasileira deverá se reduzir a 60%, entrando a América do Norte com 27%, a Ásia com 5%, a Europa com 3% e países diversos com 5%.

Destacou ainda Roger Agnelli que a aquisição da Inco, se concretizada, alçará a Companhia Vale do Rio Doce ao primeiro lugar no segmento de níquel no mundo. Para atingir esse patamar, a empresa já leva em conta, também, a incorporação de seus projetos próprios nessa área, como o níquel do Vermelho e o Onça Puma, ambos no Pará, além do projeto São João, no Piauí.

Quando estiverem em operação todos esses empreendimentos, o que deverá acontecer por volta de 2011, a Vale deverá alcançar uma produção anual da ordem de 402 mil toneladas de níquel. Só a Inco, que a CVRD está pretendendo adquirir agora, já registra hoje uma produção de 221 mil toneladas. As projeções realizadas pela Vale indicam que ela deverá superar em muito as suas principais concorrentes. No mesmo ano de 2001, a mineradora russa Rorilsk Nickel deverá estar produzindo 265 mil toneladas, contra 214 mil da australiana BHP Billiton.

A construção da nova refinaria só depende do aval do Meio Ambiente
A implantação da Refinaria ABC, em Barcarena, o mais novo empreendimento da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para produção de alumínio foi discutida nesta sexta-feira (11/8) em uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público do Estado (MP), no auditório da Associação Nipo Brasileira. Participaram do evento, além de representantes da sociedade civil, o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Luiz Pinto, os promotores públicos Frederico Freire e Manoel Murrieta, e o diretor de implantação da Refinaria ABC, Ricardo Saad.

Desde o dia 3 de agosto, outras três audiências para debater o tema foram realizadas nos municípios de Abaetetuba, Paragominas e Barcarena. A refinaria que prevê um investimento inicial de US$ 1 bilhão e com capacidade para produzir 1,86 milhão de tonelada por ano, somente na primeira fase, e 7,4 milhões de toneladas a partir de sua instalação, necessita ainda de licença prévia para construção aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente composto por diversos órgãos entre eles Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e Ministério Público Estadual. Representantes do Sindicato dos Químicos de Barcarena, que também participaram da audiência pública, instalaram faixas de protesto em frente à sede da Nipo Brasileira, alertando sobre os danos sociais e ambientais causados pelos grandes projetos naquela região, desde a década de 80.

A Refinaria ABC pretende instalar-se dentro da área industrial de Barcarena, entre as rodovias PA 483 e 481, no chamado Trevo da Peteca. A escolha do local tomou com base a proximidade do Porto de Vila do Conde, de onde se faz o transporte de insumos e produtos do complexo industrial de Barcarena. Com sua instalação concretizada, a refinaria produzirá bauxita metalúrgica a partir da polpa de bauxita da mina de Paragominas, transportada através de mineroduto. Seu funcionamento deve gerar cerca de 650 empregos diretos e 1.500 indiretos num primeiro momento.

A refinaria que deverá agregar uma área de 600 hectares ainda prevê programas socioeconômicos e ambientais como o aproveitamento da mão-de-obra local, recuperação da vegetação de terras baixas nas áreas próximas ao projeto e o monitoramento da fauna e flora terrestres e aquáticas. O empreendimento pretende também gerar cerca de quatro mil empregos na construção da fase inicial podendo chegar a sete mil postos de trabalho no pico da obra.

Segundo Ricardo Saad, ainda não há um prazo para o início das obras da Refinaria ABC, que ainda depende do aval do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). "Com a conclusão do projeto e de seus impactos ambientais o processo de licenciamento para a implantação da refinaria foi protocolada na Sectam em março deste ano. A partir de então iniciamos uma série de reuniões para debater os detalhes do projeto com a comunidade, ciclo encerrado nesta audiência pública, em Belém. Agora precisamos apenas da aprovação do Conselho para a que licença prévia de implantação seja concedida pela Sectam", detalhou. De acordo com Saad, a partir de sua construção a ABC deve começar a funcionar efetivamente num prazo de 30 meses. Na fase inicial, o complexo industrial deve abranger 40% da área total. "O restante será preservado ou ampliado com o tempo para construção depósitos de rejeitos e dejetos da produção", explicou Saad.

O empreendimento quer se juntar às demais empresas da CVRD que atuam no mercado de produção de alumínio - como a Albrás e Alunorte, em Barcarena, Valesul Alumínio, no Rio de Janeiro, e Mineração Rio do Norte, em Oriximiná - aproveitando as grandes reservas de bauxita presentes no Pará. Hoje, a CVRD, detém 100% de participação na Mina de Bauxita de Paragominas, que também fornece o minério para a Alunorte, primeira refinaria do Pará. Segundo dados da própria empresa os índices de crescimento do comércio de alumínio vêm aumentando progressivamente, principalmente em função do mercado chinês, que necessita da matéria-prima para atender à produção de alumínio. Projeções indicam que a demanda deve saltar em torno de 5% ao ano. Na cadeia produtiva do alumínio, a alumina metalúrgica é o principal insumo para a fabricação de alumínio primário que tem grande utilização na indústria.

Instalação da refinaria ainda gera polêmica nas comunidades
A provável instalação da Refinaria ABC, em Barcarena, divide opiniões entre ascomunidadeslocais e entidades ligadas à defesa do meio-ambiente. Para a Cooperativa de Extração e Desenvolvimento Agrícola de Barcarena (Cedab), que reúne pouco mais de 200 produtores rurais da região, o projeto deve engrenar a geração de emprego e renda no município, impedindo a imigração desenfreada dos nativos para a capital. "Os produtores que fazem parte da nossa cooperativa estão situados na vizinhança de empresas como a Alunorte, Albrás e Pará Pigmentos, que possuem cuidados no tratamento dos dejetos produzidos por elas e depositados nos rios. Ao contrário do se pode pensar, nós só temos benefícios ofertados pelas empresas, que nos fornecem rejeitos de suas unidades de produção, como por exemplo, as estufas onde são colocadas as hortaliças produzidas por nós. Elas são confeccionadas com tubos de trocador de calor oriundos do processo produtivo da Alunorte", explica Lea Braúna, presidente da Cedab. Segundo ela, os impactos ambientais gerados pelas empresas da CVRD são praticamente nulos. "Não há impactos para a produção agrícola local, embora utilizemos todo o lençol freático da área dos rios Pará e São Francisco para irrigar os produtos", disse.

Já o Sindicato dos Químicos de Barcarena questiona o modelo de desenvolvimento implantado no município a partir da instalação dos grandes projetos no Pará, na década de 80, até hoje com a provável construção da Refinaria ABC. Segundo ele, assim como no passado as comunidades locais não participaram das discussões no momento da elaboração do projeto de implantação da ABC, o que pode endossar ainda mais a grande dívida social deixada com a população de Barcarena. "O governo deveria verticalizar a produção desse produto para gerar um número maior de empregos, dando preferência aos trabalhadores de Barcarena. Não há interesse CVRD em qualificar a mão-de-obra local ofertando a esta apenas os cargos operacionais. Já os cargos estratégicos (de comando) são ocupados por pessoas vindas de outros estados", explicou o vice-presidente do Sindicato, Gilvandro Santa Brígida.

Para ele, os impactos ambientais causados pelo funcionamento de empresas como Albrás e Alunorte são tremendos e poderiam ser contidos se as comunidades locais tivessem a oportunidade de participar da elaboração de projetos como o da construção da Refinaria ABC. "Em torno de seis contaminações graves já ocorreram desde de 2000, nos rios Pará, Murucupi e na praia do Conde, em Barcarena, por conta da atuação da Alunorte e Albrás. Na região de Itupanema a pesca artesanal está quase extinta porque a contaminação dos rios acabou com os peixes", afirmou Santa Brígida.

Para o promotor público Manoel Murrieta, as audiências públicas realizadas não têm poder deliberativo para impedir que o processo de licenciamento do projeto siga adiante, mas não deixam de possuir um caráter democrático, uma vez que abrem um canal para opiniões que podem, inclusive, propor mudanças referentes aos impactos ambientais na região. "Quem autoriza o não a licença para a implantação do projeto é mesmo o Conselho Estadual de Meio Ambiente", ressaltou.
(O Liberal-PA, 12/08/2006)
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