Um grupo de especialistas formado por brasileiros e estrangeiros divulgou nesta quarta (9/8), em São Paulo, uma proposta para tentar agradar gregos e troianos dentro do Protocolo de Kyoto. O documento dá sugestões de objetivos, regras e ganhos para países ricos e pobres participantes do acordo, que visa a reduzir as emissões de gases que provocam efeito estufa, como o gás carbônico e o metano, a partir de 2008.

Pelo protocolo, países ricos têm metas de redução. O documento prevê uma revisão anual para variar as metas dependendo do grau de dificuldade que enfrentam: se ela não for difícil de ser atingida, pode se tornar mais pesada no ano seguinte; se não, permanece inalterada. Por outro lado, a nação ficaria isenta de reduzir suas emissões por um ano se o PIB (produto interno bruto) cair mais de 1%.

No caso dos países pobres, que não têm cotas de redução (e aí entram Brasil, China e Índia, grandes emissores mundiais), o grupo propõe um cálculo que junta população, PIB per capita e emissões per capita que os faria assumir metas no futuro, mas numa data que acompanhe seu crescimento.

"O texto não estabelece metas, mas expectativas", explica Farhana Yamin, coordenadora do projeto Basic, um grupo de pesquisa que elabora políticas ambientais e é responsável pela proposta. "Estabelecer o mesmo prazo para todos os países em desenvolvimento, do jeito que existe para os países desenvolvidos, não funciona, pois cada um deles apresenta realidades e necessidades completamente diferentes."

Outra novidade da proposta é incluir um fundo de tecnologia, para que haja troca de informações entre os países ricos - e detentores da maior parte das patentes - e os pobres.

O texto também inclui a possibilidade de se colocar restrições comerciais a países que não sigam o protocolo, como os Estados Unidos - o maior emissor de gases estufa do mundo.

Futuro
A proposta se refere ao segundo período do Protocolo de Kyoto, com início em 2013. Parece um tempo muito distante, especialmente quando se lembra que o protocolo está em vigor há um ano. Mas, para governantes e empresas, a data está logo ali.

O debate entre os dois lados (ricos com metas e pobres sem metas) já acontece nas mesas e nos bastidores da negociação, ainda extremamente polarizado. A proposta de São Paulo é a primeira que tenta um meio-termo - ainda que tenha sido escrito por um grupo de países em desenvolvimento e carregue um viés favorável a eles.

"Estamos buscando uma transição tranqüila, que se encaixe nas habilidades e possibilidades de cada país", diz Farhana.

Ela vai apresentar a proposta aos diplomatas na próxima reunião dos membros do protocolo, no Quênia, que ocorre em novembro. Espera que ela entre na pauta oficial de negociação.
(Por Cristina Amorim, O Estado de S. Paulo, 10/08/2006)
http://www.estado.com.br/editorias/2006/08/10/ger-1.93.7.20060810.15.1.xml